Um grupo de 21 trabalhadores foi resgatado em condições análogas a de escravos em carvoarias de dois municípios mineiros, depois de operação de combate ao trabalho escravo realizada pelos ministérios públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre os trabalhadores, estavam dois adolescentes operando motosserra ou usando machadinha, atividades classificadas como insalubres e perigosas.
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Idoso é resgatado de trabalho em condição análoga à escravidão em MGPrefeitura anuncia várias mudanças na saúde pública de Patos de MinasA operação aconteceu entre 6 e 14 de outubro e a maior parte dos trabalhadores estava em João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais. Segundo o MPT, 15 trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, exercendo atividades em carvoaria existente no interior da fazenda de uma siderúrgica. Alojados em duas edificações sem energia elétrica, não contavam com meios para refrigerar as refeições. Por falta de espaço, alguns dormiam na varanda das edificações, no chão, sem proteção adequada contra intempéries e animais peçonhentos.
"A água disponível para consumo era retirada de uma represa próxima à sede da fazenda, com o uso de carro pipa que abastecia a caixa d’água do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir as impurezas", relata a auditora-fiscal do Trabalho Andreia Donin. Foi em João Pinheiro que os menores de idade foram encontrados em atividades de risco relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Ainda durante as ações, foram resgatados outros seis trabalhadores em carvoaria no município de Buritizeiro, no Norte do Estado, e a PRF fez a condução de um suspeito para a Polícia Civil local em virtude de possível violação de medida judicial.
Ainda de acordo com o MPT, entre os resultados imediatos da operação, estão a quitação das verbas rescisórias pelos empregadores, que totalizaram R$ 103,3 mil e a emissão de Guias de Seguro-Desemprego para as vítimas, em três parcelas de um salário mínimo, bem como o custeio das despesas de retorno às cidades de origem: São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas em Minas Gerais. Os empregadores ainda deverão arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista e poderão ter os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo.
Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo obrigações de fazer e não fazer, que colocam fim à prática da exploração de trabalho análogo ao de escravo. Os TACs também fixaram indenizações a título de dano moral coletivo, que totalizaram R$ 100 mil, segundo o procurador do Trabalho que atuou na operação, Paulo Veloso.