Um agente penitenciário foi sentenciado pela Justiça a 26 anos e 8 meses de prisão por intermediar a entrada de drogas no Presídio de João Pinheiro, na Região Noroeste de Minas Gerais. Em setembro de 2020, outros dois agentes já haviam sido condenados pelo mesmo crime. (
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No entanto, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em comunicado nessa sexta-feira (15/10), a pena foi reduzida pela metade graças a um acordo de colaboração premiada – o que permitiu a identificação e condenação de mais 13 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Ainda conforme o MPMG, dois dos réus foram condenados por corrupção ativa e outro por corrupção passiva. A menor pena aplicada foi de 13 anos e quatro meses de reclusão. Os crimes aconteceram entre julho de 2018 e fevereiro de 2019. Dos réus, dez estão presos preventivamente e quatro vão recorrer em liberdade.
A sentença é resultado da segunda fase da Operação Cérberus, realizada pelo 1ª Promotoria de Justiça de Paracatu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Paracatu e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
“Ele [o agente penitenciário] negociava com os presos a entrada de drogas e celulares. Os presos indicavam uma pessoa de confiança – na maioria das vezes a esposa ou algum familiar – para entregar o material ao agente e efetuar o pagamento”, explica o Ministério Público mineiro, em nota.
Posteriormente, o funcionário do presídio entrava com pequenas quantidades por vez e repassava a droga ao preso responsável pela faxina – que, com acesso facilitado às celas, entregava o entorpecente para o preso. A maconha era revendida dentro do presídio por R$ 100 cada grama.
Um dos presos e sua esposa foram condenados por corrupção ativa, pois acertaram o esquema com o agente penitenciário. No total, conforme a sentença, o agente penitenciário levou drogas para oito detentos diferentes, com participação de familiares.
Dois agentes condenados em 2020
Em setembro de 2020, após as investigações deflagradas na operação Cérberus, que teve início em 12 de fevereiro de 2019, dois agentes penitenciários, que trabalhavam nessa mesma unidade prisional, foram condenados pelos mesmos crimes – que também aconteceram entre julho de 2018 e fevereiro de 2019.
Um deles recebeu pena de 15 anos, um mês e dez dias de reclusão. O outro, em razão de acordo de colaboração premiada, foi condenado a sete anos, seis meses e 20 dias.
Conforme o MPMG, “os agentes penitenciários receberam, em razão de suas funções públicas, vantagem indevida como pagamento pela entrada de drogas ilícitas e aparelhos de celular no estabelecimento prisional”.
Em 2018, a 1ª Promotoria de Justiça de João Pinheiro instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar os fatos, identificando, além dos agentes, presos e familiares que auxiliavam na entrega das drogas, celulares e pagamentos das transações.
Logo, outras seis pessoas também foram condenadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com penas que variam entre nove e 15 anos de reclusão.