A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), por meio do Complexo Cultural e Científico de Peirópolis (CCCP), capacitou neste final de semana 20 servidores de Uberaba para salvamento, identificação, preservação e fiscalização de fósseis de dinossauros que estão enterrados no solo do município. Todas essas ações serão demonstradas à Unesco, para efetivação e reconhecimento do Geopark Uberaba.
Segundo informações da assessoria de imprensa da UFTM, o curso contou com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi voltado para os servidores dos setores de fiscalização da Prefeitura de Uberaba e membros da Polícia Militar (PM) Ambiental.
“O público-alvo do curso foi determinado pelo MP, visando aos profissionais que trabalham em fiscalização em questões ambientais”, ressaltou nota da UFTM.
Segundo o promotor de justiça Carlos Valera, que faz parte da Coordenadoria Regional de Meio Ambiente do MPMG, o curso é fruto de termo de cooperação técnica entre o MPMG e MPF com a UFTM. “E dentro desse termo a qualificação dos agentes de fiscalização é ação fundamental”, explicou.
Palestras e atividades de campo
O curso contou com palestras do geólogo Luiz Carlos Ribeiro e do professor e paleontólogo Thiago Marinho, ambos servidores da UFTM, e foi realizado de forma presencial em Peirópolis (bairro rural de Uberaba), durante a manhã e tarde da última sexta-feira (15/10).
As palestras aconteceram no Museu de Peirópolis com os temas: Geologia e Paleontologia Regional; Identificação de rochas fossilíferas; Identificação de fósseis; Educação Patrimonial e Protocolos para salvamento paleontológico.
Além disso, participantes também tiveram atividades de campo no Geossítio Caieira, em Peirópolis; no Parque das Acácias (Conjunto Frei Eugênio) e no Geossítio Santa Rita (bairro rural).
Fiscalização e resgate de fósseis em obras
O geólogo Luís Carlos Borges Ribeiro, membro do Geopark e do Centro Científico e Cultural da UFTM, destacou que o curso de capacitação e fiscalização é uma nova medida para que as obras da cidade sejam monitoradas por geólogos e paleontólogos e os fósseis existentes sejam resgatados. “O curso vem preparar o pessoal da Prefeitura e os militares ambientais que atuam na zona rural para a tomada de providências”, explicou Luís Carlos.
De acordo com o paleontólogo Thiago Marinho, o curso também visou a capacitação dos técnicos para que possam trabalhar de maneira mais eficiente nas fiscalizações, para que a Portaria nº 003/2015 tenha os efeitos desejados.
“Essa foi uma primeira etapa, que pensamos que deverá ocorrer de forma contínua nos próximos anos. Os efeitos desta capacitação virão ao longo do tempo, mas já estaremos com um quantitativo de recursos humanos capacitado, muito maior do que o atual. A próxima etapa é estreitar relações com os técnicos da Prefeitura de Uberaba e da Polícia Ambiental, além de aperfeiçoar as medidas de geoconservação no município”, declarou o paleontólogo da UFTM.
A Portaria Conjunta (MPMG e MPF) nº 003/2015, que envolve a Agência Nacional de Mineração e as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Planejamento e Obras da PMU, determina que, caso haja algum indicativo de que alguma obra interfira em rochas fossilíferas em Uberaba, deverá ser feito o acompanhamento paleontológico para salvaguardar possíveis fósseis que venham a ser escavados. Até o momento, essa determinação é realizada antes do início das obras, nas etapas de planejamento.
“A Recomendação Ministerial redundou na Portaria 03/2015, a qual tem por escopo a proteção a descobertas fossilíferas e a própria paleontologia, dado o caráter holístico do conceito de meio ambiente. São bens ambientais, logo, reclamam proteção, cabendo ao MP estadual e federal assegurarem tal proteção”, explicou o promotor de Justiça, Carlos Valera que complementa que o desafio agora é aperfeiçoar a fiscalização. “Uberaba terá seu zoneamento geológico com o projeto Geopark que alavancará o potencial turístico da cidade”, finalizou.
Segundo informações da prefeitura de Uberaba, estão depositados R$ 205 mil em conta específica do Núcleo Institucional de Estudos Ambientais da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) para iniciar o projeto do zoneamento paleontológico do Município, que definirá áreas liberadas, de atenção e de monitoramento pelo alto potencial fossilífero.
“Empresa será contratada, por meio de licitação, para elaborar o zoneamento. São R$ 50 mil do fundo da Coordenadoria de Meio Ambiente do MPMG, R$ 50 mil do MPF e R$ 104 mil de medida de incentivo fiscal de empresa”, destaca trecho da nota.