A família do ex-garçom Antônio Márcio dos Reis, de 50 anos, está recorrendo a outros meios para conseguir receber o auxílio-doença, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com incapacidade de trabalhar. Ele sofreu, por duas vezes, um acidente vascular cerebral (AVC) no ano passado e, desde então, vive de ajuda e doações.
Segundo o irmão de Antônio, Valdequim Reis, antes de sofrer o primeiro AVC, ele era garçom e trabalhava em diversos estabelecimentos. Entretanto, em abril de 2020 tudo mudou. "O primeiro AVC foi em 26/4/2020, depois ele teve outro, em maio do mesmo ano. Desde o início, nós solicitamos o auxílio", explica.
O auxílio-doença é um benefício devido pelo INSS ao assegurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
A família deu entrada no pedido e recebeu apenas em um mês. Depois, o cadastro foi para análise. Em seguida, foi depositado por mais dois meses, porém o nome foi, novamente, para análise e permanece assim desde o ano passado.
A família deu entrada no pedido e recebeu apenas em um mês. Depois, o cadastro foi para análise. Em seguida, foi depositado por mais dois meses, porém o nome foi, novamente, para análise e permanece assim desde o ano passado.
Antônio chegou a fazer a perícia no ano passado, na unidade do INSS no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. "Já fizeram perícia presencial no Padre Eustáquio. Gastamos com locomoção, ele estava até com traqueostomia e sonda gástrica", diz Valdequim.
"Ele trabalhou a vida inteira e, agora que precisa de assistência, não estão dando. Ele precisa do salário, porque não está andando, nem falando. Além de usar fraldas. Não sei o que acharam no dia da perícia para não liberarem o auxílio doença para ele", questiona.
Doações ajudam no dia a dia
Desde o ano passado, Antônio vive com medicações constantes. Sua condição não permite que fique sozinho e é preciso manter uma boa dieta, o que também gera gastos. "Ele tem alguns remédios que toma constantemente, sem contar que alimentação precisa ser diferenciada e gera muitos gastos. Gastamos, no mínimo, R$ 4 mil a R$5 mil por mês com ele".
"No início fizemos uma vaquinha on-line e recebemos apoio, deu cerca de uns R$ 5 mil. Ajudou, mas depois não recebemos mais e precisamos do auxílio por isso. De vez em quando algumas pessoas fazem doações, mas fica por conta da família e amigos", relata o irmão.
"Estamos solicitando o auxílio-doença até sair a aposentadoria, mas ela não tem previsão nenhuma. As três parcelas que já foram pagas, eles liberaram apenas um salário mínimo. Pelo salário que o Antônio recebia, a gente acredita que deva receber cerca de R$ 1.500", explica Valdequim.
Apesar do valor não ser nem a metade das despesas mensais de Antônio, os familiares veem um alívio nas contas. "Não cobre todas as despesas, mas ajuda bastante. Se hoje tivesse R$1500 para abater nos gastos seria ótimo".
O caso foi parar na Justiça, e a família precisou acionar um advogado para tentar aprovar o pedido. "O INSS sempre respondia que o cadastro estava em análise, não nos deram nenhuma satisfação. Para o advogado, dizem que estão analisando para ter perícia judicial".
Valdequim afirma que todos os documentos necessários foram entregues no cadastro. "Entregamos tudo. Do último serviço dele, todos os papéis que o INSS pediu o pessoal mandou. Eles nos ajudaram e deram a maior força, mas até agora não foi aprovado".
Os parentes continuam recebendo doações através de uma conta bancária. Os interessados podem doar para:
Caixa Econômica Federal
Agência- 0090
Op- 013
Conta- 00100413-4
Outro lado
Procurado pelo Estado de Minas, o INSS afirmou que faltava uma declaração no cadastro, mas que essa já foi entregue pela família e agora eles deverão entrar em contato para acompanhar a conclusão do requerimento.
Veja a nota:
"Sobre o caso do senhor Antônio Márcio dos Reis, o INSS informa que o segurado entrou com pedido de revisão de um dos benefícios de auxílio-doença que recebeu em 2020. Acontece que, em alguns casos, em especial no de trabalhadores em regime de CLT, é necessário constar a DUT (Declaração do Último Dia de Trabalho). O requerimento em questão não trazia essa informação, o que impediu o sistema de concluir automaticamente o processo.
Acrescentamos que já houve a inclusão da DUT no pedido de revisão, e orientamos que o sr. Antônio acesse, em uma semana, os canais de atendimento MEU INSS (aplicativo e portal meu.inss.gov.br) ou a Central 135, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 22h, para acompanhar a conclusão do seu requerimento."
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria