Retorno às aulas presenciais será obrigatório em Minas

Fim da adesão voluntária das famílias para o retorno às aulas presenciais. A Secretaria de Estado de Saúde (SEE/MG) determinou na noite desta sexta-feira (22/10) a retomada obrigatória de alunos às atividades escolares presenciais para todos os níveis de ensino das redes pública e particular. O novo protocolo, do Centro de Operações de Emergência de Saúde, revoga ainda a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As mudanças constam na 6ª edição do Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares. 

A única exceção do retorno compulsório é para estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas. A decisão do Centro de Operações tem como pano de fundo, segundo a SES, “a continuidade da contribuição dos mineiros com as medidas de prevenção à COVID-19 e a boa adesão à vacinação em todas as faixas etárias elegíveis no estado”, cujos efeitos são sentidos “na diminuição dos novos casos diários da doença em Minas Gerais, bem como na diminuição dos casos graves e óbitos”.  

De acordo com dados da Sala de Situação da SES, 81,17% dos trabalhadores da educação (292.623) estão completamente imunizados no estado. Entre crianças e adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos, 39,23% já receberam a primeira dose. Ainda segundo o protocolo, outro ponto é a avaliação do risco-benefício. “Os benefícios da suspensão dessas medidas se sobrepõem aos riscos relacionados à transmissão no ambiente controlado da escola, em virtude do aumento da população vacinada na comunidade como um todo, inclusive na comunidade escolar, e da própria situação de saúde do público-alvo (comunidade escolar), somado às informações de distribuição epidemiológica”, afirma o texto. 

De 14 itens da versão anterior do protocolo, 12 foram revogados e apenas dois mantidos, mas com alterações. Um deles é o uso de elevadores nos estabelecimentos de ensino, que previa distanciamento de 90 centímetros entre as pessoas. Agora, a capacidade máxima de ocupantes volta a ser permitida, mediante uso de máscara. A distância de quase 1 metro exigida entre os alunos foi retirada das obrigações, mas permaneceu a exigência de os alunos terem lugares fixos para assistirem às aulas bem como a recomendação de se criar um “mapa de lugares” ou “mapa de carteiras”. 

Levando em consideração as diferenças regionais e a realidade entre uma escola e outra, a SES informa que instituições de ensino da rede particular (escolas, faculdades e centros universitários) e rede pública municipal devem elaborar um Plano Individual da instituição de ensino com estratégias de retomada segura, com etapas de retorno e adoção de medidas sanitárias que devem seguir as diretrizes do protocolo feito pela secretaria. Recomenda ainda se que “mediante a construção local de planos de reabertura de escolas, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, as instituições de ensino sejam submetidas a processos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes de vigilância sanitária local, na medida das possibilidades do município”.  

O retorno das atividades escolares presenciais está indicado inclusive nos municípios das macrorregiões localizadas na onda vermelha do Plano Minas Consciente. Onde houver a classificação de “cenário desfavorável epidemiológico e assistencial”, a retomada não poderá ocorrer, “tendo em vista os potenciais impactos na comunidade”, mas se as aulas presenciais já tiverem sido iniciadas, poderão ser mantidas.  

Caso os indicadores demonstrem patamares elevados da doença, da taxa de ocupação de leitos pediátricos, ou incidência de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica, entre outros parâmetros, o município e o estado poderão suspender as aulas presenciais, adverte o protocolo.  

O Estado de Minas procurou a rede particular e Prefeitura de Belo Horizonte para saber como ficaria a situação da capital. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) disse que segue o que o município adota. Já a PBH continuará seguindo o protocolo publicado no dia 7 de outubro, que deixa a critério dos pais o envio dos alunos às aulas presenciais.