Após estudos complementares e abertura de consulta pública, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) alterou o traçado da Alça Sul do desenho do futuro Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Para o novo projeto, o órgão abriu uma nova consulta pública nesta terça-feira (25/10) neste link.
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No local, a reinvindicação é devido aos sítios arqueológicos da região, além de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do século 18, que servia ao tráfego de pessoas e mercadorias – e de uma estrada: a Estrada da Serra da Calçada, também construída no século 18, que vinha de São Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, até Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo por Morro Vermelho, Tutaméia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos calçados.
Além dessa alteração, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque às incorporações de:
- Cláusulas ESG no contrato, com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária;
- Atualização de preços e índices de todos os estudos de novembro de 2020 para junho de 2021;
- Revisão de modelagem econômico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia;
- Aperfeiçoamento da estrutura de garantia do projeto.
Meio ambiente
Ambientalistas que vinham cobrando do governo uma mudança no projeto comemoram. "Foi uma notícia boa, se aproximou muito da proposta que a Amda e diversos condomínios da região apresentaram ao governo", diz Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda). Mas, segundo ela, o governo ainda está devendo algumas pendências como em relação à Alça Norte. "Fizemos denúncias de que o traçado da Alça Norte vai passar apenas a 5km dos limites da área cárstica de Lagoa Santa, que é mundialmente conhecido pelo valor histórico, científico, hídrico e ambiental", pontua.
O Estado propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar a denúncia. "O governo se defendeu alegando que não haverá saídas neste trecho. Sabemos como isso é no Brasil, a ocupação urbana acontece e depois começam a pressionar para que as saídas sejam abertas. O governo cede, abre e aí adeus a área cárstica", lamenta Dalce. "Foi proposta a formação de um grupo de trabalho formado pelo Estado, a sociedade civil, ambientalistas e do setor mobiliário para discutir medidas protetivas da região. Ainda não foi criado formalmente, mas foi anunciado. Para nós, é impressionante, inaceitável e incompreensivo que um tesouro mundial não mereça a devida atenção por parte do poder público de Minas Gerais", alerta.
O Rodoanel
O governo de Minas espera que a nova via desafogue o trânsito de Belo Horizonte, além de trazer outros benefícios sociais e econômicos.
Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a redução de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 quilômetros pela alça Sul; 13,28 quilômetros pela alça Sudoeste; 25,8 quilômetros pela alça Oeste; e 43,9 quilômetros pela alça Norte.
Novos valores e prazos
Para estas mudanças, também foi feito uma atualização de valores e prazos. “Fizemos uma revisão de valores em virtude dos preços, estávamos com a data base de 2020 e atualizamos para 2021 e também com essa alteração da nova sugestão de traçado refizemos todos os estudos necessários e o cronograma agora é ficar 30 dias em consulta pública, publicar o edital este ano, fazer a licitação por volta de março do ano que vem e aí começa o cronograma de contrato, licenciamento e obras”, explica o subsecretário.
A previsão é de que as obras tenham início apenas em 2023, e concluídas daqui a dez anos, em 2031. “Temos uma previsão de 1 ano e meio de licenciamento, início das obras em 2023, para conclusão em 36 meses. O valor previsto para o aporte do governo inicial, porque o critério de licitação de seleção da empresa privada é quem oferecer o menor valor, mas inicialmente está em R$ 3,07 bilhões. O total é de R$ 5 bilhões, mas o restante a iniciativa privada deve aportar”, acrescenta Gabriel Fajardo.
Consulta pública
Na primeira consulta pública, foram recebidas mais de 750 contribuições, sendo que a maior parte das propostas buscava a proposição de soluções para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o traçado da Alça Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combinações para priorizar a escolha do traçado com maiores benefícios e menores impactos socioambientais.
Agora, a Seinfra abre uma nova consulta pública e a documentação será disponibilizada neste link. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, utilizando o modelo de questionamento disponibilizado no site.
Além disso, duas audiências públicas serão realizadas, nos dias 24 e 25 de novembro.