MG: retorno às aulas presenciais será obrigatório apenas para rede estadual

A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) determinou a retomada obrigatória de alunos às atividades escolares presenciais a partir de 3/11. A decisão, porém, vale para toda a rede estadual. Enquanto para as escolas municipais e privadas, prevalecerá a autonomia da cada prefeitura.

O anúncio foi feito na semana passada, após uma reavaliação do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES), da SES-MG, que além de definir o retorno presencial obrigatório, também revogou a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As mudanças constam na 6ª edição do Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares. 

Porém, permanecem vigentes as demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, etiqueta respiratória e a limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas por COVID-19 em combinação com isolamento e quarentena.

A única exceção do retorno compulsório é para estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

O Estado de Minas procurou, na sexta-feira (22/10) a rede particular e Prefeitura de Belo Horizonte para saber como ficaria a situação da capital. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) disse que segue o que o município adota. Já a PBH continuará seguindo o protocolo  publicado no dia 7 de outubro, que deixa a critério dos pais o envio dos alunos às aulas presenciais.

Questionada sobre a obrigatoriedade de retorno presencial para alunos de todas as redes escolares de Minas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais afirmou que a decisão não será facultativa apenas nas escolas estaduais. 

"Sobre as redes municipal e privada, prevalece a autonomia da cada prefeitura para deliberar sobre a organização de seu processo de retomada presencial", afirma.

" A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que, de acordo com a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 e a nova versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas unidades da rede estadual de ensino, a partir do dia 3/11, seguindo as diretrizes e orientações que serão publicadas pela SEE/MG nesta semana.   Sobre as redes municipais e privadas, prevalece a autonomia da cada prefeitura para deliberar sobre a organização de seu processo de retomada presencial. 

Nas quase 3.600 escolas da rede pública estadual, estão matriculados, no total, cerca de 1,7 milhões de alunos, considerando todas as etapas de ensino. No balanço da retomada no estado desta segunda-feira (25/10), a rede estadual soma 2.992 escolas em todo estado, em 678 municípios, com mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo que a adesão média observada em todo o estado é de 60% dos estudantes. Atualmente 175 municípios ainda possuem decretos municipais impeditivos vigentes e, por isso, ainda não iniciaram as atividades ".

 

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.