Um espaço que abrigava dependentes químicos foi interditado nesta segunda-feira (25/10) no Bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve na Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, após receber denúncias de irregularidades, e constatou problemas nas condições documentais e sanitárias.
A pasta não entrou em detalhes sobre as condições encontradas. A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social também estiveram presentes na vistoria para realocar os internos. Ao todo, 26 pessoas foram atendidas, sendo sete encaminhadas para o acolhimento da prefeitura e três para o serviço de urgência da saúde mental. Os demais foram entregues às famílias.
A visita da Vigilância Sanitária foi proveniente de uma denúncia feita em outubro do ano passado pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental e pela Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos. A psiquiatra Miriam Abou-Yd, presidente do Fórum Mineiro de Saúde Mental, disse que recebeu relatos anônimos de que os internos do local eram violentados fisicamente e sexualmente.
Os movimentos, então, relataram a denúncia à Secretaria Municipal de Saúde de BH e também acionaram a vereadora Bella Gonçalves (PSOL), que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de BH (CMBH). Foi então que, em 6 de outubro passado, uma visita técnica foi feita à comunidade terapêutica, que apresentava condições precárias, segundo a psiquiatra, um risco, inclusive, para a transmissão de COVID-19.
"Ninguém usava máscara. Você não via qualquer movimento deles em usar máscara, sem distanciamento social. Onde eles dormem, são quartos com cinco beliches, ou seja, 10 pessoas, sem espaço de circulação, inclusive", afirmou Miriam, que chamou a atenção para a questão da segurança, em caso de emergência.
A presidente do Fórum Mineiro de Saúde Mental também listou outras irregularidades encontradas durante a visita, como o acondicionamento de alimentos fora do prazo de validade e piscinas sem a devida limpeza, o que facilita na proliferação do mosquito da dengue. Internos chegaram a falar com o grupo durante a visita técnica que utilizavam a piscina mesmo sem a manutenção.
Ausência de profissionais
Também durante a visita técnica, o grupo recebeu a informação de que o local contava com médicos e psicólogos. Porém, no momento da visita, os profissionais de saúde, que teriam contratos de voluntários, não estavam no espaço.
Banheiros em condições precárias de uso e medicamentos acondicionados de forma irregular também foram algumas das condições encontradas no momento da visita. O local também estaria funcionando sem o alvará sanitário desde 2016, segundo o grupo.
"Uma vitória da civilização contra a barbárie, porque isso que a gente tem encontrado. Cada vez que entramos em uma comunidade terapêutica, é barbárie pura. Não podemos concordar com isso, somos frontalmente contra a violação de direitos das pessoas, seja com problemas mentais, seja usuárias de drogas, não podemos concordar com uma situação como a que a gente presenciou", disse Miriam.
"Esperamos que violações de direitos relacionadas à privação de liberdade de pessoas usuárias de álcool e drogas não se perpetuem. Não podemos normalizar a violência contra essas pessoas que já estão vulnerabilizadas. Oferecer tratamento digno a elas é um dever do estado", conclui Bella Gonçalves, que acompanhou a interdição da clínica.
Outro lado
O Estado de Minas entrou em contato com Israel Mazzochi, responsável pela comunidade terapêutica. Israel lamentou a interdição e disse que pretende recorrer da medida. Ele também afirmou que a clínica possui todos os documentos e que o espaço está sendo alvo de "perseguição". Uma reunião entre o proprietário do local e seus advogados está marcada para esta terça-feira (26/10).
Veja, na íntegra, a nota da comunidade terapêutica
"Nossa clínica sempre cumpriu todas as normas e faz um trabalho muito bom, segundo todos os nossos internos. Vamos recorrer. Não concordamos com os motivos pelos quais fomos interditados. Nos preocupa que os internos, em diversos níveis e diversas fases de tratamento, agora estão novamente entregues à própria sorte. Nosso trabalho é responsável e cuidadoso. Temos muita responsabilidade com toda a comunidade. Cremos que o real problema é o vício e a razão, as drogas".