As condenações são de penas que variam de um a 22 anos de prisão pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
As fraudes foram descobertas por funcionários de uma agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Iturama, onde a Prefeitura de Limeira do Oeste efetuava suas transações financeiras.
Ao detectarem um movimento anormal na concessão de consignados, os empregados da Caixa verificaram que quase todos os beneficiários dos empréstimos na verdade não eram servidores da prefeitura e até possuíam vínculos trabalhistas em outros municípios. Além disso, os valores eram sacados na boca do caixa, ao invés de serem transferidos para as contas correntes.
Ao detectarem um movimento anormal na concessão de consignados, os empregados da Caixa verificaram que quase todos os beneficiários dos empréstimos na verdade não eram servidores da prefeitura e até possuíam vínculos trabalhistas em outros municípios. Além disso, os valores eram sacados na boca do caixa, ao invés de serem transferidos para as contas correntes.
O esquema criminoso que teria vigorado por pelo menos três anos, de 2012 a 2015, e favorecido diretamente mais de 140 pessoas, com prejuízos acima de R$ 10 milhões, sendo R$ 6,3 milhões à Caixa Econômica Federal e R$ 2,8 milhões ao município de Limeira do Oeste.
Além das penas de prisão, os acusados foram condenados a reparar os prejuízos causados à Caixa e à Prefeitura de Limeira do Oeste, com juros e atualização monetária.
O esquema
Os servidores condenados tinham acesso ao sistema de pagamentos e a dados de todos os funcionários públicos municipais, assim como aos documentos necessários para a concessão dos empréstimos. Eles faziam documentos falsos para a concessão indevida de empréstimos consignados em nome deles próprios, dos integrantes do núcleo de aliciadores e das mais de 140 pessoas beneficiadas.
Os servidores condenados tinham acesso ao sistema de pagamentos e a dados de todos os funcionários públicos municipais, assim como aos documentos necessários para a concessão dos empréstimos. Eles faziam documentos falsos para a concessão indevida de empréstimos consignados em nome deles próprios, dos integrantes do núcleo de aliciadores e das mais de 140 pessoas beneficiadas.
Para que a fraude não fosse descoberta, era apresentada uma folha de pagamento mensal com dados corretos, que, após assinatura do chefe do Executivo, retornava ao RH para o fechamento definitivo, quando então era adulterada com valores dos empréstimos fraudulentos.