Um bebê de 1 ano e 7 meses, de uma família de venezuelanos da etnia Warao, que estava em um abrigo do Bairro Primeiro de Maio, Região Norte de Belo Horizonte, morreu de COVID-19. O caso foi denunciado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nesta terça-feira (26/10), porém, a morte ocorreu na última sexta (22/10).
Uma vistoria foi feita no Abrigo São Paulo pela defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Ela foi até o local após receber denúncias de que 74 venezuelanos indígenas estavam tendo os direitos violados no abrigo, que não foi preparado para receber famílias inteiras.
"O Abrigo São Paulo não possui estrutura adequada de hospedagem para famílias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito à legislação, tendo em vista a falta de política pública municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados", disse a defensora.
Os imigrantes chegaram a Belo Horizonte no dia 28 de setembro. No entanto, parte dos venezuelanos testou positivo para a COVID-19. Foi então que no dia 8 de outubro um bebê foi internado por complicações da doença, morrendo na última sexta, no Hospital João Paulo II. O grupo de indígenas é formado, em sua maioria, por mulheres, crianças, um recém-nascido e gestantes.
Providências
De acordo com Rachel Passos, a Defensoria vai oficiar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a direção do Abrigo São Paulo para obter documentos sobre o local. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania também será acionada por meio de um ofício para que a comunidade seja atendida em suas necessidades mais básicas.
O órgão deu 10 dias para que os venezuelanos sejam levados para um local adequado. Caso a situação não mude, a Defensoria não descarta entrar com uma ação judicial.
Em nota, a PBH disse que tem mobilizado equipes para atendimento e acolhimento emergencial do grupo. O Executivo municipal também disse que não foi previamente informado sobre a chegada do grupo a Belo Horizonte.
Sobre o bebê que morreu, a prefietura disse que fazia o cadastramento das pessoas no SUS, além de uma avaliação clínica, quando foi identificado que a criança estava com sintomas de desidratação. Ela foi levada para a UPA Norte, porém, foi transferida para o Hospital João Paulo II devido ao agravamento do quadro.
"Foram realizadas visitas para a identificação de espaços para acolhimento adequado. Diálogos estão sendo realizados com o grupo para que seja possível iniciar o deslocamento", concluiu, em nota, a PBH.
Sobre o bebê que morreu, a prefietura disse que fazia o cadastramento das pessoas no SUS, além de uma avaliação clínica, quando foi identificado que a criança estava com sintomas de desidratação. Ela foi levada para a UPA Norte, porém, foi transferida para o Hospital João Paulo II devido ao agravamento do quadro.
"Foram realizadas visitas para a identificação de espaços para acolhimento adequado. Diálogos estão sendo realizados com o grupo para que seja possível iniciar o deslocamento", concluiu, em nota, a PBH.
Veja, na íntegra, o posicionamento do município
Desde a chegada do grupo em Belo Horizonte, que aconteceu sem que a Prefeitura fosse previamente informada, o Executivo Municipal tem mobilizado equipes para atendimento e acolhimento emergencial. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde foram direcionadas ao Abrigo São Paulo para prestar toda a assistência necessária. Foi elaborado um plano de ação que incluía o cadastramento das pessoas no SUS e a avaliação clínica, com consultas médicas e de enfermagem. Durante os atendimentos foi identificada uma criança com comprometimento clínico e sintomas de desidratação, sendo prontamente encaminhada para a UPA Norte. Com o agravamento do quadro clínico, foi necessária a internação hospitalar. Foram realizadas visitas para a identificação de espaços para acolhimento adequado. Diálogos estão sendo realizados com o grupo para que seja possível iniciar o deslocamento.
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