A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (27/10), 10 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha envolvida em fraude contra a Previdência Social. Desses, nove são em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, onde o esquema era organizado.
Segundo a PF, o grupo criminoso usava aplicações do Instituto de Previdência de Pouso Alegre para realizar as fraudes. O outro mandado é cumprido em Rio Claro (SP).
As fraudes, de acordo com a polícia, aconteceram entre 2012 e 2018. Os suspeitos podem responder por quatro crimes: corrupção passiva, corrupção ativa e fraude à licitação e gestão fraudulenta.
As ordens judiciais partiram da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária em Minas Gerais. A PF concederá uma entrevista coletiva no Sul do estado para detalhar a operação, que ganhou o nome de Encilhamento 2.
A primeira parte da operação da PF identificou 28 institutos de previdência que fraudavam o seguro social a partir de debêntures sem lastro.
Debênture é um título de dívida de uma empresa que gera crédito a um consumidor por meio de renda fixa, geralmente decorrente de juros. Na prática, quando uma empresa necessita pagar dívidas ou aumentar capital, ela emite esse título para conseguir o dinheiro.
Quem investe, por outro lado, recebe um rendimento fixo como contrapartida.
No esquema identificado pela PF na primeira parte da operação, as emissões desses papéis eram feitas por empresas de fachada.
Na sequência, consultorias contratadas pelos institutos, que na verdade deveriam servir à população, compravam essas debêntures. Os servidores organizavam a operação criminosa.