Homem é preso por suspeita de praticar homofobia em BH

Um homem, M.T.S.F, de 48 anos, foi preso em Belo Horizonte, na Região de Venda Nova, sob suspeita de homofobia contra um jovem de 24 anos, J.R.S.J. O caso foi registrado na quarta-feira (27/10) e foi parar na delegacia.

Segundo boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a confusão e as agressões verbais ocorreram dentro do ônibus 65 na Estação Vilarinho, quando a vítima voltava para casa após o trabalho. Ele embarcou na Avenida Paraná, em seguida o suspeito entrou também. De repente, M.T.S.F. começou a observar a conversa do grupo e, quando uma amiga pediu para ver fotos do marido da vítima, o suspeito o difamou. 

Houve confusão e a vítima passou mal. O autor proferiu palavras de cunho homofóbico, como "gay, viadinho", hostilizando a vítima durante todo o percurso.

A Guarda Civil foi acionada e o caso foi parar na delegacia. O suspeito confessou ter ofendido a vítima com tais palavras, mas alegou brincadeira.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019 permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.

A lei prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.