Os dados servirão para a Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidade fazerem um mapeamento. “Na área da saúde será feito um treinamento nas equipes das UBS para o acolhimento e tratamento adequado dessa população de forma direcionada", inicia Victor Diniz, diretor de Educação e Tecnologias em Saúde, da secretaria de Saúde.
"Sabemos que existem diversas características específicas de atendimento dessa população, como questões relacionadas ao nome social, à identificação da orientação sexual e identidade de gênero correta”, complementa o diretor.
Em apenas quatro dias, de segunda-feira até hoje (28/10), 566 moradores de Ouro Preto já preencheram o formulário que tem perguntas específicas sobre política pública cujo objetivo é identificar as reais necessidades da população. Um diferencial apontado por Victor Diniz é que as ações do poder público serão feitas a partir das respostas da população.
“A ideia é partir de uma forma inversa: não é o poder público achando o que é melhor para essa população e sim ver o que a população tem mais como demanda e, assim, a gente poder agir”, explica o diretor.
Pesquisa inédita
Será a primeira vez que a cidade vai ouvir lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer ou pessoas que não sabem a sua identidade e ainda estão se questionando, pessoas intersexo, assexuais, anegêneros e pessoas pan.
Victor Diniz conta que em Ouro Preto não há dados oficiais sobre essa população. Ele acredita que a falta de reconhecimento dessas pessoas acontecem em todo o país e que uma política voltada para a equidade tem que partir do reconhecimento do seu público. “Acredito que essa é a primeira inciativa em Minas Gerais”.
O diretor afirma ainda que é importante conhecer a realidade dessa população e a escolha para que o questionário fosse anônimo, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados, foi porque o Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidade percebeu que Ouro Preto ainda é uma cidade conservadora, religiosa e tem uma zona rural muito grande.
“Muitas pessoas não se sentem à vontade para expor a sexualidade delas e a identidade gênero por causa dos preconceitos que são estruturais no país. Então, elas sabendo que não serão identificadas, facilita para que se sintam seguras de colocar todas as questões e para também fazer críticas aos serviços municipais”.
Ampliação
Diniz, que também é um dos coordenadores do Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidade, afirma que a proposta da equipe é que a área da saúde seja o ponto de partida. Mas o objetivo é que outros setores da prefeitura também pensem em programas e projetos voltados para a população LGBTQIAP%2b, tais quais geração de emprego e renda; programas de acolhimento e proteção dessa população e de recebimento de ocorrências criminais.
Criado no dia 20 de outubro, o comitê pretende impulsionar as ações de promoção à saúde também na população negra, quilombola, indígena, e moradores em situação de rua.
Inicialmente o comitê é composto por uma equipe multiprofissional e multisetorial das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cultura e Patrimônio. Contará também com a participação de representantes dos movimentos organizados da sociedade civil como: População Negra, População LGBTQIAP%2b, População de Cultura Indígena e População em Situação de Rua.