Cerca de 600 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam o canteiro de extração de minério da Samarco, em Mariana, Região Central de Minas, na manhã desta sexta-feira (5/11). O protesto ocorre perto da mina de Fazendão, que pertence à Vale.
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Seis anos após a tragédia de Mariana, reparação ainda enfrenta obstáculosMariana, 6 anos depois: 'Nossa inspiração é o acordo de Brumadinho', diz MPMariana: MP cobra de mineradoras pagamento de R$ 2,5 bilhões a atingidosManifestantes do MST protestam na sede do Incra em BHPesquisa aponta renascimento de solo impactado pela barragem do FundãoBetim começa a escolha das ações de reparação da Vale, saiba como votar'Conversas com o Rio Doce' relembra os seis anos do desastre de MarianaSegundo vereador mais votado de Patos de Minas é cassado por assédio sexual“Vamos ficar aqui até que as mineradoras ou o governo nos deem uma resposta. Seis anos depois da tragédia, não houve reparação. Os moradores de Bento Rodrigues continuam sem casa. E os nossos assentamentos à beira do Rio Doce já não conseguem plantar, nem pescar, nem criar animais por causa dos impactos da lama”, diz o coordenador do MST, Sílvio Netto.
Netto cobra ainda mudanças no modelo de mineração praticado no Brasil. “É importante ressaltarmos que esse modelo cria problemas ambientais e sociais, gera baixa arrecadação aos municípios, cria dependência e empregos que oferecem risco a toda a população mineira. Os movimentos sociais propõem um outro projeto, regulado pela necessidade social, com a participação das comunidades e instrumentos mais eficazes de fiscalização, pautado na vida acima do lucro”, diz a liderança.
'Jamais serão esquecidos'
Procurada pelo Estado de Minas, a Samarco reforçou o "compromisso com as ações de reparação e compensação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que jamais serão esquecidos pela empresa".
A mineiradora também destacou a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades.
"Até o momento, já foram indenizadas mais de 336 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 15,57 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, que conduz ainda ações de recuperação da flora e fauna, além dos processos de reassentamentos que contam com a participação direta dos atingidos e do poder público em todas as etapas e são acompanhados pelo Ministério Público de Minas Gerais". diz o texto enviado à reportagem.
Acordo
Em 28 de outubro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que pretende fechar o acordo de reparação pela tragédia de Mariana em fevereiro de 2022.
Segundo o órgão, o pacto será inspirado no de Brumadinho, ratificado em fevereiro deste ano.
"A nossa esperança é que, ao final das negociações, chegue-se a uma espécie de contrato, que seria o pacto. E o acordo tem que fechar tudo (atingidos, meio-ambiente e prejuízos aos entes da federação)", disse procurador-geral MPMG, Jarbas Soares, na ocasião.
Segundo o órgão, o pacto será inspirado no de Brumadinho, ratificado em fevereiro deste ano.
"A nossa esperança é que, ao final das negociações, chegue-se a uma espécie de contrato, que seria o pacto. E o acordo tem que fechar tudo (atingidos, meio-ambiente e prejuízos aos entes da federação)", disse procurador-geral MPMG, Jarbas Soares, na ocasião.
Os valores do acordo ainda não foram fechados. De acordo com o procurador-geral, a ação inicial do Ministério Público, ajuizada há seis anos, previa a quantia de R$ 155 bilhões, mas a cifra deve variar com a aplicação de correções e negociações diversas. Os trâmites processuais contemplam 17 audiências. A próxima está marcada para 1° de dezembro.
Na esfera criminal, o desastre segue sem punição. Uma decisão judicial proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal em 2019 retirou o crime de homicídio das acusações que pesam sobre os réus do processo.