O decreto fala sobre as aulas em todas as redes de ensino (municipal, estadual e privada), e traz no texto duas informações que podem parecer conflitantes, mas que na verdade não são. Na primeira parte, é possível ler:
"Os gestores das unidades escolares gerenciarão, de forma obrigatória, o atendimento especial aos estudantes que a família optar pela manutenção das aulas em modalidade não presencial".
Logo na sequência, a administração municipal detalha uma outra situação:
"Os alunos impossibilitados de se submeterem ao regime presencial devem apresentar documentação comprobatória, com relatório pormenorizado, acompanhado de exames, laudos ou outros documentos necessários".
A segunda situação é para, aparentemente, quem estuda na rede estadual. Alunos que tenham alguma doença crônica estão desobrigados a comparecer presencialmente, por causa dos riscos. Questionada, a prefeitura ainda não respondeu à reportagem esclarecendo a dúvida.
No geral, as atividades presenciais foram autorizadas devido ao avanço da vacinação contra COVID-19 em Poços de Caldas. Segundo o Vacinômetro, do governo estadual (consultado nesta quinta-feira, 5/11, pela reportagem), 91,39% da população acima de 12 anos tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus na cidade. A cobertura vacinal está completa para 78,18% dos moradores (que tomaram as duas doses ou a vacina de dose única).
Além da retomada das aulas presenciais, a publicação oficial determina as regras de saúde e segurança que continuam valendo para todas as unidades educacionais no município.
A resolução contém os protocolos gerais sobre a organização do espaço físico, das salas de aula, parquinhos, pátios e quadras poliesportivas, bibliotecas, brinquedotecas e objetos de uso coletivo, cozinhas, refeitórios, sanitários, entrada e saída dos alunos, monitoramento das condições de saúde, além de orientações para toda a comunidade escolar sobre as medidas de proteção contra o coronavírus.
"Este é um passo importante na retomada das aulas presenciais nas unidades de ensino de Poços de Caldas. A decisão foi tomada levando em consideração a atual situação epidemiológica do município, que é bastante favorável. As medidas de saúde e segurança continuam sendo necessárias e as unidades educacionais vêm se preparando para este momento já há bastante tempo", afirma a secretária municipal de Educação, professora Maria Helena Braga.