A Prefeitura de Belo Horizonte unificou as regras de funcionamento das atividades econômicas na cidade, por meio da publicação do Decreto 17.763, que começa a valer nesta terça-feira (9/11). Diante disso, o município simplificou num único documento as normas dispersas em inúmeros atos publicados durante a pandemia da COVID-19.
O novo decreto traz diretrizes gerais sobre os protocolos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. Atualmente, todos os segmentos comerciais e de serviços estão liberados a funcionar todos os dias da semana, sem restrições de horário, desde que obedeçam regras gerais ou específicas para evitar o aumento de casos na cidade.
De acordo com a prefeitura, discotecas, danceterias, salões de dança e similares, bem como saunas, continuam suspensos, devido ao alto risco sanitário e o potencial de aglomeração e permanência prolongada de pessoas.
O decreto ainda afirma que os estabelecimentos que descumprirem as normas perderão seus alvarás de funcionamento.
O Comitê de Enfrentamento à COVID-19 continua com autonomia extraordinária para acompanhar o quadro epidemiológico da pandemia e apontar as estratégias que a cidade enfrentará enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
No último boletim, BH chegou a marca de 6.942 mortes pela doença e a 289.807 casos. A cidade conta com 82% da população vacinada com uma dose ou dose única e a 65% imunizada com a segunda dose. Todos os indicadores da prefeitura continuam em nível de alerta verde, considerado o patamar satisfatório no controle da pandemia.
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O decreto ainda afirma que os estabelecimentos que descumprirem as normas perderão seus alvarás de funcionamento.
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