Em ação para reprimir crimes cometidos contra a propriedade intelectual em jogos de videogame, a Polícia Civil de Minas Gerais participou, nesta quarta-feira (17/11), da operação Brick, quando foram cumpridas ordens judiciais em vários estados do país, referentes a busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, e exclusão de perfis em plataformas de comércio eletrônico.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Ciberlab).
Em Belo Horizonte, a operação foi coordenada pela 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético (DEICC), unidade que integra o Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes (DECCOF) da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
A pena para quem comete esse tipo de crime varia de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Além do crime principal, os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A escolha da palavra inglesa “brick”, que em inglês quer dizer “tijolo”, é empregada pelos jogadores de videogame quando o equipamento é inutilizado pelo proprietário ou terceiros. Segundo os policiais que participaram da operação, o objetivo desta é tornar inservíveis os consoles adaptados para prática de pirataria, bem como indisponíveis os serviços criminosos que violam direitos autorais.