Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Civil de Minas Gerais para investigar um crime de transfobia que ocorreu nessa terça-feira (16/11), em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Um vídeo sobre o caso está circulando nas redes sociais da cidade e a cabelereira Lulu Oliveira, de 49 anos, relata que sofreu agressões de um taxista, de 73 (veja abaixo).
A violência, segundo a mulher trans, começou após ela ajudar uma senhora portadora de andador a atravessar na faixa de pedestre que fica na rua Comendador Antônio Alves, no Centro, fato interpretado pelo taxista como afronta, pois estava atrapalhando o trânsito de veículos.
A partir daí, a vítima relata que o autor da violência começou a proferir ofensas de baixo calão relacionadas à sua orientação sexual.
A partir daí, a vítima relata que o autor da violência começou a proferir ofensas de baixo calão relacionadas à sua orientação sexual.
Ainda segundo a mulher trans, ao se defender pedindo respeito, o taxista revidou com socos. Após as agressões, Lulu Oliveira foi à base móvel da 11ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para registrar o Boletim de Ocorrência (BO).
“A princípio, os militares queriam registrar como lesão corporal, mas considerei que as agressões eram provenientes de transfobia e, com isso, liguei para a advogada militante do Coletivo Diversidade daqui de Pedro Leopoldo para me ajudar no caso”.
De acordo com Patrícia Rocha Neri, advogada e membro do Coletivo Diversidade de Pedro Leopoldo e do Coletivo Mães da Liberdade de Minas Gerais, no boletim de ocorrência foi registrado que a motivação das agressões veio da transfobia.
“Disse ao policial para registrar como transfobia porque eles iam registrar como lesão corporal simples. Fomos atendidos imediatamente, depois fomos a uma unidade de saúde para atendimento médico e fazer o corpo de delito”.
O taxista foi pego em flagrante pelos policiais militares e na oportunidade colocou a sua versão do fato no BO. Depois disso, foi apreendido e levado até a delegacia de Polícia Civil de Pedro Leopoldo.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o taxista diz que ficou nervoso após ter levado um tapa no rosto e por isso agrediu a vítima. Ainda segundo o documento policial, não havia nenhuma lesão aparente no taxista.
Delegado negou a prisão por falta de provas
De acordo com a advogada da cabelereira, o delegado que estava de plantão virtual na Delegacia de Policial Civil de Pedro Leopoldo pertence à cidade de Matozinhos e, ao serem atendidos, ele negou a prisão em flagrante do agressor alegando que iria fazer mais diligências.
“Existe uma resistência e muito preconceito sobre o assunto. Eles têm dificuldade de assumir que a pessoa LGBTQIA+ sofre violência e naturaliza a situação perguntando o que a vítima trans fez para provocar a agressão”, diz a advogada.
Ainda segundo a militante pelos direitos LGBTQIA+, o reconhecimento do STF é que o crime de homofobia e transfobia são análogos ao crime de racismo, mas ainda não foi efetivado na prática.
“Vemos isso com muita frustração. Ele alegou que as provas eram insuficientes para lavrar um auto de prisão em flagrante”.
“Vemos isso com muita frustração. Ele alegou que as provas eram insuficientes para lavrar um auto de prisão em flagrante”.
A advogada relata que após a divulgação do relato de Lulu Oliveira nas redes sociais uma mulher já se prontificou em testemunhar a favor da cabelereira.
Além disso, a advogada vai em busca de provas de vídeo por meio de imagens registradas pelas câmeras do Olho Vivo ou do circuito de segurança de uma agência bancária próxima ao local.
Além disso, a advogada vai em busca de provas de vídeo por meio de imagens registradas pelas câmeras do Olho Vivo ou do circuito de segurança de uma agência bancária próxima ao local.
“Queremos dar voz a essa pessoa que foi vítima de um preconceito porque só a palavra e o exame não foram suficientes. Gostaria de saber por que o delegado que estava de plantão não reconhece a palavra da vítima como uma palavra para ser embasada para efetuação da prisão do conduzido? Queremos saber da Polícia Civil o que faltou como prova para que o conduzido fosse preso”.
O que a Polícia Civil diz
Em resposta, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclarece que no atendimento à ocorrência, registrada como vias de fato/agressão, a autoridade policial adotou todas as providências cabíveis e atuou dentro da legalidade, sendo as partes devidamente acolhidas e consideradas as declarações de ambos.
A Polícia Civil afirma que na delegacia os envolvidos, de 43 e 73 anos, prestaram declarações e narraram versões distintas, acusando-se mutuamente de modo que não restou evidenciado quem agiu de forma criminosa ou em legítima defesa.
Além disso, com a ausência de testemunhas, foi inviável, no momento, a comprovação de qualquer das versões apresentadas.
Além disso, com a ausência de testemunhas, foi inviável, no momento, a comprovação de qualquer das versões apresentadas.
Assim, diante da autonomia assegurada ao delegado e por entender que não existiam elementos suficientes de provas contra o acusado, de 73 anos, a autoridade policial instaurou procedimento investigativo para completa elucidação dos fatos e o homem foi liberado.
A PCMG ratifica a atuação nos limites legais para resguardar direitos fundamentais de todas as pessoas sem qualquer distinção e combater todo e qualquer tipo de prática criminosa, inclusive contra a homofobia e a transfobia.
A PCMG ratifica a atuação nos limites legais para resguardar direitos fundamentais de todas as pessoas sem qualquer distinção e combater todo e qualquer tipo de prática criminosa, inclusive contra a homofobia e a transfobia.
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