Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
Para que as unidades de ensino tenham tempo para organizar o ano escolar e letivo, o calendário também prevê a quantidade de dias escolares entre o encerramento do semestre e o recesso. O documento pode ser visualizado no Diário Oficial Eletrônico De Minas Gerais.
O documento ressalta que em caso de interrupção do desenvolvimento das atividades letivas programadas, deverá ser providenciada a imediata reposição dos dias letivos e da carga horária. As escolas do campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado e submeter à aprovação do colegiado escolar, considerando as especificidades das comunidades locais.
Outras datas
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão no documento. O período de 19 a 26/6, por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”. De 12 a 18/8 será realizada a "Semana Estadual das Juventudes", e a “Semana de Educação para a Vida” será entre os dias 16 e 18/11.