Ao receber a visita do ministro da Educação, Milton Ribeiro, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, polemizou ao declarar que prefere morrer a defender ideologia de gênero – termo sem reconhecimento acadêmico e científico.
Leia Mais
Mulher trans moradora de Pedro Leopoldo relata em vídeo crime de transfobiaAno letivo 2022: aulas da rede estadual de ensino de Minas começam em 7/2 Socorrista do Samu indiciado por importunação sexual é demitido em MinasA declaração foi feita nesta quinta-feira (18/11) ao mencionar a lei que proíbe a linguagem neutra nas instituições de ensino da cidade do Centro-Oeste de Minas,.
Ao entrar no assunto, durante pronunciamento na solenidade que tinha como convidados lideranças políticas regionais, pediu que o autor do projeto e irmão dele, Eduardo Azevedo (PSC), se levantasse, parabenizando-o.
Disse que foi questionado pela “militância” sobre a constitucionalidade e que não se importava de assinar algo “errado” pela defesa das crianças e família. A lei foi sancionada no dia 24 de setembro.
“Fui cutucado pela militância, pela esquerda de Divinópolis, falando que eu sancionei uma lei inconstitucional, que é da linguagem neutra. Se for para defender as crianças, a família, eu assino qualquer coisa errada. Agora, se for defender ideologia de gênero eu quero morrer, porque a gente só vai mudar este país com educação”, afirmou.
“Violentar a inocência de crianças”
A fala do prefeito rendeu comentários do ministro da Educação, que disse ser contra a abordagem de orientação de gênero em material didático do ensino infantil.
“Não me conformo é em tentarem usar os livros, todo material didático público, pago com nossos impostos, para tentar introduzir precocemente algumas realidades, que respeito, das orientações de gênero. Nosso país é laico e respeito a todos. Mas não podemos violentar a inocência de crianças de 6 a 10 anos”, declarou.
“Não me conformo é em tentarem usar os livros, todo material didático público, pago com nossos impostos, para tentar introduzir precocemente algumas realidades, que respeito, das orientações de gênero. Nosso país é laico e respeito a todos. Mas não podemos violentar a inocência de crianças de 6 a 10 anos”, declarou.
Ribeiro descartou conteúdo relacionados ao tema no ensino infantil.
“No que depender de mim, quero que os senhores saibam, não vai ter este tipo de discussão. Nenhum livro didático vai dizer para o seu filho que estuda em escola pública que ele nasceu menino, mas que se ele quiser se tornar uma menina ele pode. Tudo tem sua época determinada. Se depois ele quiser tomar uma decisão, isso é outra coisa, mas não agora. Ele não tem ferramenta, leitura, condições para tomar determinadas decisões na vida. Talvez lá para os 20 ele possa tomar, isso é problema de cada um deles”, afirmou.
Lei sancionada
A lei sancionada em Divinópolis proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático das instituições. A norma se aplica à educação básica, assim como ao ensino superior e concursos. Quem descumprir poderá receber uma advertência e até perder o alvará de funcionamento.
A linguagem também conhecida como “não binária” e inclusiva visa substituir amigo ou amiga por amigx, amigue, por exemplo. É uma forma de neutralizar as palavras para quem não se identifica como homem ou mulher.
Inconstitucionalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu, nesta quarta-feira (17/11), a lei do estado de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.
A decisão liminar foi tomada nos autos de uma ação direta de inconstitucionalidade e será submetida a referendo do plenário. Para o ministro, é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. Ele ainda alegou que “a pretexto de valorizar a norma culta, ela acaba por proibir uma forma de expressão”.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM