A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), declarou que é tão vítima da Nutriplus quanto os alunos e que já recebeu várias reclamações e denúncias com relação ao serviço prestado pela empresa, desde que assumiu o contrato da gestão passada. Nova licitação para o serviço já está em andamento.
Uma das reclamações é a baixa qualidade do feijão que, inclusive, foi confirmada, por meio de nota, pela própria empresa (veja no final da matéria).
A Nutriplus é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda escolar e kit alimentação dos alunos da rede municipal de ensino de Uberaba.
Devido às denúncias, a Semed destacou que já está atuando no sentido de substituir a empresa, mas lembra que não pode romper o contrato “da noite para o dia”, sob pena de prejuízo aos alunos.
“O Termo de Referência para uma nova licitação já está em andamento. É desejo do Governo/Semed que no ano letivo de 2022 a merenda escolar esteja nas mãos de quem realmente deseja cumprir com lisura e qualidade o trabalho para o qual foi contratado”, declarou a prefeitura.
O contrato atual com a Nutriplus iniciou-se em 2018 e tem vigência até 28 de fevereiro de 2022.
Com exclusividade, a Prefeitura de Uberaba informou à reportagem todas as denúncias que recebeu, desde o início da gestão da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), em 1º de janeiro deste ano.
Confira as denúncias contra a Nutriplus
- Pães mofados (mas que não foram servidos);
- Baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifrútis;
- Alteração do cardápio sem aviso prévio;
- Ausência e falta de capacitação de merendeiras;
- Alimentação em quantidade inferior à solicitada;
- Eletrodomésticos e utensílios de cozinha em condições precárias por falta de manutenção e também em quantidade insuficiente;
- Alterações nos Kits de Alimentos com produtos de qualidade inferior ao contratado pela Semed, bem como embalagem inadequada (o problema com o feijão foi identificado em um dos lotes dos Kits de Alimentação)
A Nutriplus é responsável pela alimentação da rede municipal de ensino de Uberaba desde 2005.
“O contrato atual iniciou-se em 2018 e tem vigência até 28 de fevereiro de 2022 (Processo Licitatório – Concorrência nº 002/2017 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2018, com valor global de R$ 18.619.498,10)”, diz nota da prefeitura.
Uberaba já notificou Nutriplus por diversas vezes
Em razão das denúncias e confirmações, a Prefeitura de Uberaba garantiu que a Nutriplus já foi advertida e notificada várias vezes pela Semed.
Além disso, a Procuradoria-Geral do Município está tomando as providências necessárias para a aplicação das penalidades cabíveis nos termos do contrato.
“Os problemas verificados em um dos lotes dos Kits de Alimentos demonstram que a empresa Nutriplus não cumpriu o previsto no contrato, principalmente em se tratando da qualidade dos produtos, inferior ao contratado pelo governo, conforme publicado no Porta-Voz (edição 2003 de 15 de outubro de 2021). Cabe destacar que a empresa recebe por refeição servida, mediante a emissão de nota fiscal protocolada na Seção de Alimentação Escolar da Semed, também responsável pela fiscalização do contrato que prevê, além do pré-preparo e preparo, distribuição das refeições, a logística, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de equipamentos, utensílios e mobiliário, entre outros itens”, ressaltou nota da prefeitura que esclareceu, também, que os cardápios da rede municipal de ensino são elaborados pela Seção de Alimentação Escolar da Semed e contemplam as necessidades nutricionais dos alunos, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Mensalmente, esses cardápios são publicados no diário oficial do Município, jornal Porta-Voz, e também afixados nas unidades escolares. Enquanto perduraram as aulas estritamente remotas, alunos da rede cadastrados nos programas federais Bolsa Família e Cadastro Único receberam cestas básicas, cerca de 7.500 até 7.800 por mês. Já os kits são ofertados a todos os alunos, presenciais ou remotos, alcançando cerca de 27.300 estudantes. Os kits são fiscalizados por amostras apresentadas ao setor de fiscalização”, finaliza a nota.
Na época, a empresa afirmou ainda que enviou uma manifestação do fornecedor à Prefeitura de Uberaba se retratando e assumindo a responsabilidade pelo equívoco com relação ao feijão e à embalagem dos kits, bem como propondo a correção do fornecimento contratado, sem prejuízo à quantidade de feijão contratada.
O que diz a Nutriplus
A reportagem questionou a Nutriplus se a empresa confirma todas as sete denúncias apontadas pela prefeitura e quais foram as medidas tomadas frente a cada reclamação, mas ainda não obteve resposta. Assim que a empresa responder às perguntas, a matéria será atualizada.
Em reportagem publicada no dia 12/11, o Estado de Minas mostrou que a empresa tinha enviado documento à Secretaria de Educação de Uberaba no qual afirma que os próximos 20.041 kits alimentação previstos seriam entregues com acréscimo de um quilo de feijão, que foi a quantidade de kits que foram entregues com esse feijão fora de tipo estabelecido na contratação.
Em reportagem publicada no dia 12/11, o Estado de Minas mostrou que a empresa tinha enviado documento à Secretaria de Educação de Uberaba no qual afirma que os próximos 20.041 kits alimentação previstos seriam entregues com acréscimo de um quilo de feijão, que foi a quantidade de kits que foram entregues com esse feijão fora de tipo estabelecido na contratação.
“Esclarecemos, também, que o fornecedor irá substituir as embalagens que envolvem os kits, pois as embalagens utilizadas não condizem com os itens que compõem nosso kit vendido. Segundo informações do fornecedor, esse utilizou essa embalagem devido à urgência na entrega dos kits. Os kits terão invólucro transparente e seu conteúdo será fiel ao termo da contratação. Inclusive, será encaminhada uma amostra desse kit para apreciação de vossa senhoria conforme solicitação”, declarou a Nutriplus.