Reajuste de mensalidade escolar em BH deve bater a inflação

Com o ano próximo do fim, escolas da rede particular de Belo Horizonte começam a definir os reajustes das mensalidades para 2022. Em cenário de inflação acelerada, batendo recordes históricos, na esteira da pandemia de COVID-19, os pais já podem preparar o bolso. Não há um teto legal para os índices a serem aplicados, mas a tendência, estimada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), é de que eles fiquem, em média, entre 10% e 13% na capital mineira, contra uma inflação acumulada em 12 meses de 10,67%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em outubro. Um levantamento feito pelo Estado de Minas, entretanto, detectou elevações abaixo, mas também acima dessa média, passando dos 17% em uma das escolas consultadas.

O cálculo é feito individualmente por cada instituição e, segundo o Sinep e especialistas em direito do consumidor, deve levar em conta a variação dos custos, mas sem esquecer que os pais dos alunos também sofreram impactos econômicos em decorrência da pandemia de COVID-19, que afetou os dois lados, e continuam a tropeçar na inflação acelerada. Além disso, os índices devem ser comunicados com prazo de até 45 antes da data da rematrícula.

A reportagem do EM entrou em contato com 14 instituições de ensino de Belo Horizonte para saber sobre o aumento da mensalidade para o próximo ano. Onze delas afirmaram que haverá reajuste, embora nem todas tenham divulgado a porcentagem do aumento.

Outras três disseram que ainda não há definição sobre se haverá ou não reajuste. Quatro escolas divulgaram os índices. O Colégio Santo Agostinho vai aplicar um reajuste de 10,85%, o Sagrado Coração de Jesus de 10%, o Nossa Senhora das Dores de 10,5% e o Colégio Batista de 7%.

 

Em contato com a reportagem, o Colégio Magnum esclareceu que o reajuste de suas mensalidades fica em torno de 13%, de acordo com o segmento. Pais de alunos identificaram aumentos de 13,8% e 17,6% em boletos de estudantes matriculados em anos escolares distintos.

Planilhas

A Lei 9870/99 regulamenta o procedimento para reajuste das mensalidades escolares. Ela estabelece que o valor da mensalidade deve ser definido por meio de planilhas de custo da instituição de ensino. A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis, explica que não existe um índice fixo para reajustar o valor das mensalidades de um ano para o outro. “De acordo com a lei, ele só pode acontecer uma vez por ano. É preciso que a escola faça uma planilha especificando todos os gastos que ela teve durante o ano e fazendo uma projeção para o próximo período”.

Zuleica ressalta que o índice de reajuste varia conforme a estrutura, carga horária e folha de pagamento das escolas. “E o que mais pesa dentro de uma planilha é a folha de pagamento. Temos escolas que pagam o piso do salário, de acordo com a convenção coletiva. Mas temos escolas que pagam muito acima do piso salarial. Por tudo isso, e para que as escolas continuem a prestar um bom serviço, é necessário que haja um reajuste.”

Segundo Zuleica, o reajuste das mensalidades para o próximo ano deve ficar entre 10% e 13% nas escolas particulares da capital. Esses valores estão acima da inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 10,67%. “As escolas só reajustam porque precisam. Não existe nenhum interesse, por parte delas, em reajuste que dificulte o recebimento e aumente a inadimplência. Precisamos de um reajuste justo para manter a escola funcionando.” A presidente do Sinep-MG lembra que muitas escolas não aumentaram as mensalidades em 2021, em função da pandemia. “Não tem como passarmos para o ano seguinte, com todos os investimentos que a escola fez, para atender as atividades remotas e todos os treinamentos que ainda vão acontecer.”

Inadimplência

Ainda de acordo com a presidente do Sinep, outro problema enfrentado pelas escolas é a inadimplência de alguns pais, em razão da crise econômica causada pela pandemia da COVID-19. “As escolas estão com mais de 40% de inadimplência referente a 2020. Continuam negociando com as famílias. Em 2021, esse índice chega a 30%.”

Além disso, ela lembra que muitas instituições encerraram suas atividades em decorrência da crise e por perderem alunos para as escolas públicas, já que os pais não tinham mais condições de arcar com as mensalidades. “Temos exemplos de escolas que encerraram suas atividades na pandemia. São instituições que praticavam preços incompatíveis com seu custo. A planilha é fundamental.”

Colégios tradicionais de Belo Horizonte anunciaram o encerramento das atividades, como o Izabela Hendrix, em setembro de 2020, o Imaculada Conceição, em agosto deste ano, e o Pitágoras, em 12 de novembro. A presidente do Sinep-MG,  ressalta, entretanto, que as escolas de educação infantil foram as mais afetadas nesta pandemia. “Só em Belo Horizonte mais de 59 escolas de educação infantil encerraram suas atividades até abril deste ano. Portanto, a situação das escolas para continuarem funcionando é muito delicada no momento.”

Valor tem que ser comunicado até 45 dias antes da matrícula