Já são três reservatórios desse tipo descaracterizados no Pará. Outras três, além do Dique 5, estão em Minas Gerais e foram reintegradas à natureza: barragens de Fernandinho e 8B, em Nova Lima, e a do Dique Rio do Peixe, em Itabira.
O Dique 5 é parte das estruturas que compõem a Barragem do Pontal, que de acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) se encontra hoje em Nível 1 do programa de Segurança de Barragens.
O nível 1 é instaurado quando é detectada anomalia com potencial comprometimento de segurança da estrutura, que demanda inspeções diárias. Atualmente a Cedec-MG contabiliza 29 estruturas nessa categoria, sendo 22 da Vale.
A Cedec-MG ainda considera oito estruturas em nível 2 - seis da vale -, que ocorre quando as ações adotadas na anomalia de Nível 1 não são controladas ou extintas necessitando de novas inspeções especiais e intervenções. Esse patamar exige evacuações das pessoas que estão na Zonas de Autossalvamento.
Há três estruturas no nível 3, que é o de rompimento iminente. Todas são da Vale: as barragens de B3/B4, da Mina Mar Azul, em Nova Lima, Forquilha III, no complexo da Mina de Fábrica, no município de Ouro Preto, e a Barragem Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais.
As obras de descaracterização do Dique 5 ainda serão avaliadas pelos órgãos competentes. Agora, são duas estruturas a montante eliminadas somente em Itabira, que teve o dique Rio do Peixe concluído em dezembro de 2020. A estrutura perdeu suas características de barragem a montante e não exerce mais a função de armazenar rejeitos.
A Vale afirma que vem executando outras ações preventivas para aumentar a segurança no complexo, como a implantação de reforço para o Dique 4 e a construção da Contenção Coqueirinho, que tem como função reter os rejeitos dos diques Minervino e Cordão Nova Vista em caso de necessidade durante as obras nessas estruturas. Atualmente, cerca de 700 trabalhadores, a maioria deles de Itabira e região, executam as obras no complexo.
Segundo a mineradora, a obra demonstra o avanço em seu compromisso de eliminar todas as suas barragens a montante no país.
"O trabalho foi executado com a adoção rigorosa de protocolos de prevenção à Covid-19. Outras 23 estruturas, todas em Minas Gerais, terão suas características a montante eliminadas. Os projetos estão com ações em andamento e são acompanhados pelos órgãos reguladores, Ministério Público e auditorias técnicas independentes. A Vale reforça o compromisso assumido em 2019 de eliminar todas as suas barragens a montante no país, no menor prazo possível, tendo como prioridade a segurança das pessoas e do meio ambiente", afirma a mineradora.
O cronograma do Programa de Descaracterização e demais informações sobre a gestão de barragens da Vale estão disponíveis e são permanentemente atualizados no site.