Um levantamento sobre a adoção de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTI+ será feito nos 89 municípios do Norte de Minas por meio de um projeto inovador implantado na região. Também serão diagnosticadas as violações dos direitos dessa parcela da população.
O Projeto "Entre o Norte e a Política Pública LGBTI" é uma iniciativa da Aliança Nacional LGBTI em Montes Claros e será financiado por meio de recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 50 mil, da deputada estadual Leninha Souza (PT).
"O objetivo do projeto consiste em mapear as políticas públicas LGBTI existentes ou não em todo o Norte de Minas, bem como compreender as vivências LGBTI em todas as cidades que compõem o sertão norte-mineiro e entender a funcionalidade dos direitos que lhes deveriam ser assegurados na prática", afirma Letícia Imperatriz, coordenadora- adjunta da Aliança Nacional LGBTI em Minas Gerais, responsável pela pesquisa na região.
Letícia informa que, inicialmente, será feita uma pesquisa nos sites das prefeituras, a fim de verificar a existência de lei municipal voltada para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, assim como o acesso à legislação.
"Em seguida, serão marcadas reuniões com o Poder Executivo das cidades para saber quais as propostas e se há alguma para a população em questão", explica Letícia Imperatriz, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
A coordenadora salienta que o estudo vai verificar o funcionamento na prática da concessão de direitos para a comunidade LGBTI, como o acesso à educação e ao trabalho, segurança alimentar e retificação do nome civil, garantido às pessoas trans.
Ela ressalta que será observada, por exemplo, a aplicação em Montes Claros da "Lei Rosa", aprovada no município em 2008, que prevê punição para empresas e cidadãos que praticarem preconceito e discriminação contra qualquer individuo por causa da sua orientação sexual.
A Aliança Nacional LGBTI é coordenada em Montes Claros pelo pedagogo Wellington Coimbra.
A Aliança Nacional LGBTI é coordenada em Montes Claros pelo pedagogo Wellington Coimbra.
Letícia Imperatriz lembra ainda que a aliança adota uma série de medidas para garantir os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans.
"Como coordenadora, tenho a função de mapear todas as violações de direito contra a comunidade juntamente do corpo técnico que compõe a Aliança, que são advogados, psicólogos, cientistas sociais, assistente social, para, juntos, assegurar à comunidade LGBTI os direitos que foram violado", diz Letícia, lembrando que presta assistência a diversas pessoas, seja trans, LGBTI em situação de rua ou soropositivo, acompanhamento de indivíduos com conflitos familiares ou privados de liberdade.