Em 6 de dezembro de 2019, comemorava-se a chegada de um veículo para realizar a castração de animais, o castramóvel, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Porém, o carro nunca realizou uma cirurgia sequer e está, desde então, parado no pátio do Anexo Administrativo da Prefeitura, enferrujando a céu aberto, segundo a ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN).
O castramóvel foi adquirido por R$ 120 mil, por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Laudívio Carvalho, com o objetivo de dar atendimento veterinário a cães e gatos de rua e a tutores que não podem pagar pelo serviço. O veículo, porém, foi adquirido sem os equipamentos internos e, devido a isso, não está disponível para realizar os procedimentos. Por nota, a Prefeitura de Caeté informou que as licitações ainda estão em andamento.
A previsão para que o carro comece a operar é no início de 2022. “O castramóvel precisa de uma licença, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais. O veículo, no momento de sua aquisição, não vem equipado. Portanto, a Prefeitura vem realizando, por meio de processos licitatórios que demandam tempo, a compra de todos os insumos para seu pleno funcionamento. Hoje, mais de 90% dos equipamentos necessários para que o castramóvel opere com todas as condições para os profissionais e animais já foram adquiridos. A previsão é de que no início de 2022 todos os trâmites para que o veículo entre em operação estejam cumpridos”, explicou a prefeitura.
“Tudo isso resultou no alto endividamento da ONG, único meio que as protetoras têm para socorrer animais de rua doentes ou precisando de castração. A ONG também é o único alento para pessoas sem condições de pagar atendimento ou castração para seus animais numa clínica veterinária. A dívida já chega a 130 mil reais”, conta a protetora e vice presidente da ONG SGPAN, Patrícia Dutra. A instituição atende cerca de 70 animais por mês.
"Basta andar pelas ruas para ver dezenas de animais vagando, vários deles doentes e a maioria sem castrar, sendo que a prefeitura, há exatos dois anos, recebeu uma verba de R$ 1,7 milhão, mas não cumpriu nenhum acordo. A carcaça do castramóvel está apodrecendo no pátio da prefeitura. Nesses dois anos, mandamos 35 ofícios ao município, todos sem resposta”, relatou Patrícia.
A Prefeitura de Caeté diz que, apesar do veículo estar parado, já realizou por outros meios mais de duas mil castrações em um ano e seis meses, em grandes mutirões gratuitos, direcionados a cuidadores temporários, animais de rua e famílias de baixa renda.
Confira a nota da Prefeitura de Caeté na íntegra:
“Antes de mais nada, cabe esclarecer que para o seu perfeito funcionamento, operacional e legal, o castramóvel precisa de uma licença, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais. O veículo, no momento de sua aquisição, não vem equipado. Portanto, a Prefeitura vem realizando, por meio de processos licitatórios que demandam tempo, a compra de todos os insumos para seu pleno funcionamento. Hoje, mais de 90% dos equipamentos necessários para que o castramóvel opere com todas as condições para os profissionais e animais já foram adquiridos pelo município. A previsão é de que no início de 2022 todos os trâmites para que o veículo entre em operação estejam cumpridos. Assim, daremos entrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária com o pedido de registro.
No entanto, cabe frisar que, mesmo sem a utilização do castramóvel, a Prefeitura Municipal de Caeté já realizou mais de 2 mil castrações em 1 ano e 6 meses, em grandes mutirões gratuitos, direcionados a cuidadores temporários, incluindo-se aí a própria ONG SGPAN, animais de rua e famílias de baixa renda.
Quanto ao recurso encaminhado pelo deputado Fred Costa, é muito importante salientar que ele foi destinado para custeios na Secretaria Municipal de Saúde, não sendo carimbado para a saúde animal, necessariamente. Diante disso, o município acordou com o deputado Fred Costa e Ministério Público, sob a determinação de um TAC, colocando em execução o programa Municipal de Saúde Animal, de forma fracionada e planejada ao longo de 4 anos, desvinculando recursos próprios da ordem de 400 mil reais/ano. Essa quantia é utilizada na castração dos animais, campanhas educativas, cadastramento dos animais já castrados pelo programa com tatuagem de nanquim, distribuição de ração para animais de rua e alimentação de cães para lares temporários.
Entraremos, no próximo e terceiro ano do acordo, já tendo destinado quase a totalidade encaminhada pelo deputado. Sendo 400 mil em 2020, 400 mil em 2021 e 700 mil reais em 2022, que já estão previstos na Lei Orçamentária Anual que está tramitando na Câmara Municipal.”