Na noite de 2 de dezembro, Belo Horizonte viveu uma espécie de réveillon com a festa da torcida atleticana devido à conquista do campeonato brasileiro. Neste domingo (12/12), o Galo enfrenta o Athletico Paranaense no primeiro jogo da final da Copa do Brasil, e uma nova comemoração é prevista em toda a capital. Em dia de decisão, é comum escutar fogos de artifício e rojões por toda a cidade. Mas para quem tem animais de estimação, os momentos de festa são estressantes e assustadores.
A advogada Ana Paula Tenório, de 32 anos, tem cinco cachorros em casa e vive um grande pesadelo em dias de jogos. “Os cachorros estouraram o portão de madeira na última comemoração para entrar em casa. A audição deles é muito mais sensível que a nossa, então, se pra gente já é ruim imagina pra eles que escutam várias e várias vezes mais.”, disse ela.
Apesar das tentativas para amenizar o barulho, nada resolve o problema. "Ficamos com eles no colo e TV ligada, mas não resolve o problema. Não tem como vedar as portas e janelas e mesmo que diminua o barulho ainda é muito forte para eles.”, explica Ana.
Com cinco cachorros, ela acha inviável sair de casa para um local mais calmo. Além dos dias de comemoração, a advogada sofre durante a semana com fogos e rojões soltados de forma aleatória. “Um dia, estava na praça com meus cachorros e soltaram fogos, um deles ficou tão desesperado que soltou da guia e ficou desaparecido por quatro dias. Passamos esses dias todos virando noite atrás dele, colando cartaz e rodando de carro o tempo todo”, desabafou.
A ONG Me Adota, em Diamantina, perdeu seis cachorros no dia do jogo entre Atlético e Bahia. Os animais morreram de parada cardíaca com o susto causado pelos fogos. Para a final da Copa do Brasil, as 11 voluntárias da ONG fizeram um mutirão para levar todos os 180 animais para um sítio cedido por um colaborador.
Projetos de Lei contra o uso de fogos
Em Diamantina, a ONG conta com o apoio do empresário James da Albion para aprovar o projeto de lei que proíbe a venda e uso de fogos de artifício ruidosos na cidade. “Sabemos que muito precisa ser feito, mas acredito que juntar boas ideias com a iniciativa do Legislativo dará bons frutos e chegaremos longe”, disse o empresário pelas redes sociais.
Em Belo Horizonte, um projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, além de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro, tramitava na Câmara Municipal até julho deste ano.
Porém, o PL foi suspenso após seus autores, os vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), optarem por fazer um aprimoramento no texto, além de uma audiência pública, para saber a opinião da população sobre a proposta.
Porém, o PL foi suspenso após seus autores, os vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), optarem por fazer um aprimoramento no texto, além de uma audiência pública, para saber a opinião da população sobre a proposta.
Segundo a assessoria de imprensa do vereador Irlan Melo (PSD), as audiências públicas foram realizadas em outubro e os autores do PL já fizeram as atualizações no texto e protocolaram o requerimento para que o projeto volte a ser debatido na Câmara.
Para Ana Paula, o projeto é de extrema importância para garantir a segurança não só dos animais, mas de crianças e idosos também. “Comemorar independentemente do motivo é maravilhoso, mas tudo tem limite. A lei do silêncio não determina só o horário de barulho, ela também trata do limite do barulho. Quer usar fogos? Use os que não fazem barulho, são muito mais bonitos e causam menos transtorno.”, afirmou.
No Sul de Minas, a Câmara Municipal de Passos deve votar na próxima segunda-feira (13/12) um projeto de lei que proíbe o uso do artefato. O texto prevê multa de R$ 2 mil a quem desobedecer a lei, valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.
“O PL 029/2021 visa proteger os animais e os vulneráveis. É um projeto cuja constitucionalidade foi declarada recentemente pelo STF. Não proíbe o uso de fogos, mas apenas os fogos com ruído. O comércio terá que vender um produto que não agrida a saúde dos animais, nem das pessoas”, afirma a autora do texto, a vereadora Gilmara Silveira de Oliveira.
Já é lei
Em São Paulo, a Lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o estado paulista, foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB) em julho. A multa varia entre R$ 4,3 mil e R$11,6 mil.
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Marlon Siqueira (MDB), foi aprovado pela Câmara Municipal no final do mês de outubro e sancionado pela prefeita Margarida Salomão (PT) no início de dezembro.
Em Cássia, no Sul de Minas, a proibição já é lei desde agosto do ano passado. "Os chamados "fogos de barulho" também causam mortes, sequelas físicas e traumas para humanos e animais. É uma crueldade que já devia ter acabado há muito tempo", diz o vereador Dinaldo Antônio Machado, autor do projeto que foi aprovado por unanimidade.