Obras como contorno viário e viadutos para desafogar o trânsito; porto seco; e até transposição dos trilhos para a área rural. Essas foram algumas das reivindicações levantadas como contrapartidas que fomentem a economia e eliminem conflitos urbanos nos municípios onde os trilhos da nova concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) passam. Uma audiência pública sobre o tema foi realizada nesta sexta-feira (10/12).
“Toda essa discussão busca, fundamentalmente, antecipar os investimentos com relação à necessidade de atender as demandas regionais e locais em relação ao conflito da ferrovia com a municipalidade, bem como adicionar cargas e demandas que existam na região no sentido de ampliar a oferta do transporte ferroviário e migrar cargas de rodovia para ferrovia”, explica o coordenador de transporte ferroviário da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Jean Mafra.
Só neste ano o governo federal planejava conceder mais de 50 ativos à iniciativa privada, por meio de concessões, privatizações e renovações, em todos os modais. Isso inclui aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com foco neste último.
A ideia é tornar as ferrovias uma alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção brasileira. Só em Minas a FCA, sob concessão da VLI até o início de 2027, corta cerca de 100 municípios.
A prorrogação da concessão para mais 30 anos está condicionada à aprovação do plano de trabalho que deve contemplar as demandas. Os investimentos que deverão ser aprovados pelo Ministério da Infraestrutura serão executados até o início de 2027, no término do contrato. Para isso, a renovação deve ocorrer nos próximos dois anos.
Demandas
Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans) de Divinópolis, polo do Centro-Oeste, aponta pontos críticos nas travessias centrais. “Quando as composições passam por esses locais gera uma grande fila, retenção de veículos e atrasa as pessoas dificultando a mobilidade, principalmente de transporte coletivo por travar e atrasar o cumprimento de horários”, explica o secretário de trânsito, Lucas Estevam.
Dentre as sugestões está a construção de contorno viário ou de viadutos e passarelas, por exemplo, no cruzamento das ruas Antônio Olímpio de Morais e Sergipe/Av. do Contorno. Outra possibilidade debatida há anos - e menos provável - é a transposição dos trilhos para a área rural. Entretanto, essa alternativa demandaria tempo e dinheiro.
Crítico ao atual contrato, o deputado federal Domingos Sávio (PSDB) – autor do pedido para a audiência - afirmou que o novo contrato deve contemplar os municípios na proporção dos transtornos. “A concessão deve atender ao interesse público e não ao de uma empresa. Ela passa por todas as cidades e precisa beneficia-las. Hoje, ficamos com o barulho do trem”, comenta.
As reuniões devem se repetir em outras regiões como Vale do Aço.
Economia
Empresários e prefeitos veem na renovação da concessão a possibilidade de fomentar a economia. “Qualquer contrapartida que reverte para os municípios atinge o desenvolvimento, atinge a indústria, o comércio, o serviço. A gente espera que seja uma concessão equilibrada”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) regional Centro-Oeste, Eduardo Soares.
A construção do porto seco é um dos projetos sonhados. Projetado no Complexo da Ferradura, entre Divinópolis e Carmo do Cajuru, ele seria alternativa para o escoamento de produtos. “Hoje a VLI utiliza o sistema ferroviário como ponta de passagem em nossa região. Isso tem dificultado muito a questão do desenvolvimento, da exportação dos nossos produtos, como chegada de matéria prima”, destaca o prefeito de Carmo do Cajuru, Edson Vilela (PSL).
Como exemplo, ele cita a demanda da Gerdau, também em Divinópolis e umas das maiores empregadoras. “Ela consome mais de 60 mil toneladas de minério por mês e, no entanto, esse transporte tem sido feito apenas rodoviário”, explica.
Com foco em commodities, hoje, a VLI não atua com o transporte de minério, entretanto haveria, por meio de autorização, como permitir que outras empresas utilizassem a ferrovia sob a concessão dela.
“A própria VLI tem terrenos naquele espaço (Complexo da Ferradura) que vislumbrava naquela época essa logística para transporte intermodal, conectar a ferrovia ao sistema de diferentes modais para a nossa região”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Divinópolis, Luiz Ângelo Gonçalves.
Oficina
A linha férrea que percorre o Centro-Oeste integra o Corredor Centro-Leste da Ferrovia Centro-Atlântica. O ramal possui um fluxo logístico com vocação para o mercado siderúrgico e de grãos.
Também fica em Divinópolis a Oficina de Manutenção de Material Rodante. Trata-se de locomotivas e vagões da América Latina. São quase 700 profissionais atuando na unidade.
“A unidade de Divinópolis também funciona como um celeiro de formação de mão de obra, valorizando os programas de porta de entrada, como o Jovem Aprendiz e o estágio”, afirma a VLI, que se manifestou apenas por meio de nota.
A empresa destacou os projetos de educação e estímulo à conscientização e ao comportamento seguro de moradores, motoristas, ciclistas e motociclistas. Por fim, afirmou que considera a audiência e o envolvimento da sociedade “um passo importante no processo de renovação”.
Entretanto, atribuiu à ANTT a responsabilidade de alocação de recursos para investimentos.
*Amanda Quintiliano especial para o EM