Após seis meses de investigações da Polícia Civil (PC), em parceria com o Ministério Público (MP), foram identificados 91 suspeitos de pedofilia e prática de pornografia infantil.
Nessa sexta-feira (10/12), a PC deflagrou a Operação Debug e cumpriu 91 mandados de buscas e apreensão, sendo 88 no estado de São Paulo, dois em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Ao todo, 30 pessoas foram presas em diversas cidades espalhadas pelos três estados.
Com relação aos dois mandados de busca e apreensão cumpridos em Minas, segundo informações da PC, um aconteceu em residência da zona rural de Uberaba, onde foram presos dois suspeitos que trabalham como caseiros. No local, foram apreendidos duas espingardas, dois celulares, computadores, além de mídias de CD e DVD, suspeitas de armazenar conteúdos de pornografia infantil.
Afim de efetuar outras prisões de investigados, a Operação Debug vai continuar nos próximos dias.
O que diz a lei sobre pornografia infantil
A pedofilia em si não é crime, pois é um quadro de psicopatologia, com critérios diagnósticos, e o indivíduo pode nunca chegar a cometer nenhum crime por controlar seus impulsos sexuais. Por crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes compreende-se o abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
Tipificação do crime na internet
A Lei 11.892, de 2008, tipifica o crime de pedofilia pela internet.
- "Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
- Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos , e multa."