O autor foi localizado na BR-116, em Laranjal – cidade situada na mesma região do estado –, e alegou que havia sido traído pela mulher. Ele foi ouvido e liberado. Procurada, a Polícia Civil disse nesta segunda-feira (13/12) "que não teve o flagrante ratificado pela autoridade policial".
"O caso foi recebido na delegacia de plantão em Muriaé, onde o delegado realizou oitivas, ouvindo o suspeito", diz a instituição no início da nota (leia a íntegra abaixo). "O caso será apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Leopoldina", finaliza.
As diligências tiveram início quando os policiais faziam patrulhamento de rotina na cidade e receberam a informação da sala de operações da PM que um homem e uma mulher teriam se envolvido em um desentendimento conjugal no Bairro Jardim dos Bandeirantes.
Após chegar ao endereço, os militares encontraram a porta da casa parcialmente aberta. Como ninguém os atendeu, eles decidiram entrar acompanhados por uma testemunha. Na sala do imóvel, os policiais visualizaram várias marcas de sangue no chão. Prosseguindo com as buscas pela casa, a guarnição encontrou o corpo da vítima, já sem sinais vitais, banhado em sangue e caído na cozinha.
O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também pela perícia técnica da Polícia Civil – que, inclusive, constatou perfurações no pescoço da vítima nos lados esquerdo e direito e também na mão esquerda. A arma do crime não foi encontrada.
Conforme a PM, o autor entrou em contato com a polícia via 190, confessou o crime e passou sua localização. Após ser encontrado às margens da BR-116, em Laranjal, o homem disse que esfaqueou a esposa durante uma discussão. A motivação para o crime foi uma suposta relação extraconjugal da vítima.
Nota da Polícia Civil
"O caso foi recebido na delegacia de plantão em Muriaé, onde o delegado realizou oitivas, ouvindo o suspeito, que não teve o flagrante ratificado pela autoridade policial. O caso será apurado pela Del Esp de Atendimento à Mulher, em Leopoldina".
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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