Para auxiliar os municípios que sofrem com os estragos causados com as fortes chuvas que atingem as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, o governo de Minas vai antecipar o pagamento das parcelas do acordo firmado com Associação Mineira de Municípios (AMM) referente ao ICMS e IPVA e também do Piso Mineiro de Assistência Social.
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Chuvas provocam prejuízos para produtores rurais no Vale do Jequitinhonha Mais de 11 mil pessoas atingidas pelas chuvas no Norte de MinasChuvas provocam destruição no Vale do Jequitinhonha Defesa Civil reconhece situação de emergência em mais municípios de MinasCentro de Juiz de Fora fica alagado após forte chuva nesta segunda (13/12)Serão adiantadas seis parcelas do acordo da AMM. No caso do Piso Mineiro de Assistência Social, os municípios poderão definir entre o adiantamento de três a seis parcelas, de acordo com a necessidade local. O repasse total pode chegar a até R$ 5,63 milhões. O depósito será garantido aos municípios que tiveram o reconhecimento do estado de situação de emergência pelo governo estadual.
Para o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social, as prefeituras precisarão encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) indicando quantas parcelas serão solicitadas. Segundo o governo estadual, com esses recursos, os municípios vão poder intensificar o atendimento às famílias atingidas e também fortalecer a reconstrução dos estragos causados pelos temporais.
“Visitei a região e vi de perto a necessidade dos municípios, por isso orientei que a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Desenvolvimento Social realizem a antecipação desses pagamentos. Já enviamos ajuda humanitária para a região com cestas básicas e kits de higiene e limpeza e estamos com nossa equipe no local. Porém, continuamos atentos para fazer tudo o que está ao alcance do estado para amenizar o sofrimento dessas pessoas. Avaliamos a situação diariamente para atuar no que for necessário”, afirma o governador Romeu Zema (Novo).
Piso Mineiro
O Piso Mineiro de Assistência Social é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. Ele é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser usado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.
“Esse recurso é exatamente para benefícios eventuais, como aquisição de cestas básicas e pagamento de aluguel social, por exemplo. Além desse adiantamento, a equipe da Sedese está dando apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco e também na organização de abrigos provisórios, para que possamos ajudar os municípios a atender a população que sofre com essas chuvas”, explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Reconstrução das estradas
O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) já atua no local com máquinas e pessoal restabelecendo os acessos nas localidades que ficaram isoladas em função da destruição causada pelas enchentes.
As equipes de engenheiros e técnicos do DER-MG também estão nas localidades para auxiliar os municípios do plano de trabalho para reconstrução definitiva de pontes e estradas que foram danificadas ou completamente destruídas.
Esse plano será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, com os detalhes das obras necessárias e estimativa de investimento para liberação dos recursos por parte do governo federal. Segundo o governo de Minas, a previsão é que esses planos estejam concluídos ainda nesta semana.
* Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria