A Saneouro, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Ouro Preto, considerou a determinação da prefeitura e voltou atrás na cobrança das contas de água - dessa forma, o envio da fatura por volume consumido foi suspenso temporariamente. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (13/12), após a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) e o Procon de Ouro Preto emitirem um comunicado na sexta-feira alertando a população da cidade a não pagar a conta de água.
De acordo com a Saneouro, a empresa vai emitir novas faturas com a cobrança da tarifa fixa de R$ 22 até encontrar esclarecimento sobre a divergência entre a empresa, a prefeitura de Ouro Preto e a Arisb.
De acordo com o diretor do Procon de Ouro Preto, Narcísio Gonçalves Maciel, em auditoria feita pela prefeitura e pela Arisb-MG, foi constatado que a empresa não atingiu a meta estipulada em contrato de que só enviaria as cobranças aos ouro-pretanos se 90% dos hidrômetros fossem instalados na cidade, no prazo máximo de 24 meses. As análises da auditoria verificaram que a Saneouro atingiu apenas 73,57% da hidrometração.
A Saneouro orienta que o usuário procure a empresa em caso de dúvidas nos canais de atendimento ou de forma presencial, no distrito de Cachoeira do Campo ou na sede de Ouro Preto.
O impasse surgiu após a empresa enviar um ofício em novembro para a prefeitura e a Arisb solicitando que sejam desconsideradas algumas ligações de usuários para o cálculo percentual da meta, de forma que possa ter início a cobrança por consumo da água.
No ofício, a empresa argumenta que 505 hidrômetros não puderam ser instalados porque os imóveis foram construídos em cima da rede. Além disso, segundo o ofício, a prefeitura proibiu a instalação de hidrômetros durante um período da pandemia em razão das medidas de combate ao vírus.
Tanto a Arisb quanto a prefeitura negaram o pedido ao afirmar que todos os usuários de Ouro Preto devem ser considerados.
Diante disso, a Saneouro afirma que para medir o consumo de água nos imóveis construídos em cima da rede, será preciso implantar novas redes, de acordo com o plano de investimentos da empresa, tendo os clientes que adequarem as instalações hidráulicas internas dos imóveis para serem interligadas ao sistema público de abastecimento.
A concessionária informa que a suspensão da cobrança pelo consumo teve efeito imediato e empresa pretender retornar com a cobrança o mais breve possível.