Empresa que fornece merenda escolar enfrenta greve e multa de R$ 150 mil

A Nutriplus, empresa que presta serviços de merenda escolar e de kit alimentação para alunos da rede de ensino de Uberaba, enfrenta neste início de semana uma multa da prefeitura e a 'greve de merendeiras'. Por outro lado, a empresa diz que ainda não recebeu as informações de forma oficial e, por isso, não se posicionou frente aos dois problemas.

 

 

 

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Uberaba anunciou nessa segunda-feira (13/12) a multa de cerca de R$ 150 mil à Nutriplus devido à má qualidade dos alimentos no kit de alimentação. Já a maioria das merendeiras contratadas pela empresa estão paralisadas, porque o pagamento referente ao mês de novembro estaria em atraso.

 

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Conforme a nota da prefeitura de Uberaba, a Nutriplus Alimentação será impedida de licitar e contratar serviços em parceria com a prefeitura por dois anos, conforme punição que será aplicada à empresa pelo governo.

A sanção, por meio do “Edital de Ordem de Aplicação de Punição Contratual”, que leva a assinatura da prefeita Elisa Araújo, será publicada no Diário Oficial, jornal Porta-Voz, que circulará nesta quarta-feira (15).




“Além de ser impedida de licitar e de contratar com o município, a empresa também será multada em R$ 154.544,14, referente a 10% do valor mensal do contrato, conforme parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Município (Proger). As punições decorrem do descumprimento das obrigações contratuais de fornecimento de insumos de qualidade e quantidade adequadas à prestação do serviço de alimentação escolar”, destacou em nota a Prefeitura de Uberaba. 

O contrato com a Nutriplus, suspenso desde o início da pandemia, foi retomado em agosto deste ano, com o retorno das atividades pedagógicas presenciais, no modelo híbrido e por fases.

 

A empresa, que era apenas responsável pela merenda escolar, passou também a distribuir kits de alimentos ofertados a todos os alunos da rede, presencialmente ou remotos. 

 

Desde então, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, por diversas vezes a empresa descumpriu com suas obrigações, causando toda a natureza de transtornos à comunidade escolar, nas 75 unidades de ensino da rede municipal, comprometendo a alimentação dos alunos.

“Foram registradas inúmeras reclamações envolvendo o serviço prestado pela Nutriplus, tais como, pães mofados (mas que não foram servidos); baixa qualidade e quantidade insuficiente de hortifrútis; alteração do cardápio sem aviso prévio; ausência e falta de capacitação de merendeiras; alimentação em quantidade inferior à solicitada; eletrodomésticos e utensílios de cozinha em condições precárias por falta de manutenção e também em quantidade insuficiente, e alterações no kit de alimentos com produtos de qualidade inferior ao contratado pela Semed, bem como embalagem inadequada”, destacou a secretária de Educação de Uberaba que complementou que em razão dessas ocorrências, a empresa foi advertida e notificada várias vezes pela Semed.

 

“A conduta da Nutriplus é grave e inaceitável; viola a dignidade do ser humano, pontuou trecho do parecer da Proger, que traz ainda, que a elevada gravidade das infrações, quantidade vasta de descumprimentos contratuais e os riscos inaceitáveis gerados a crianças e adolescentes proporcionam sustentação suficiente para aplicação da pena máxima de suspensão”, finalizou.

Segundo a atual gestão da Prefeitura de Uberaba, a Nutriplus é responsável pela alimentação escolar na rede de ensino de Uberaba desde 2005, sendo que contrato atual iniciou-se em 2018 e tem vigência até 28 de fevereiro de 2022 (Processo Licitatório – Concorrência nº 002/2017 – Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2018, com valor global de R$ 18.619.498,10).




“Ao assumir a gestão municipal, em janeiro deste ano, o atual governo/Semed herdou o contrato vigente. O município já prepara uma nova licitação para contratação de empresa responsável pela alimentação escolar para o ano letivo de 2022”, concluiu nota da prefeitura de Uberaba.

 

Uma merendeira que presta serviço para a Nutriplus, e que preferiu não se identificar, disse à Rádio JM, que a maioria das merendeiras, cerca de 30 pessoas, estão paralisadas, desde ontem, porque o pagamento referente ao mês de novembro está atrasado. Desta forma, algumas escolas municipais teriam ficado ontem e hoje sem a merenda escolar.

 

A reportagem questionou a Nutriplus sobre o posicionamento da empresa frente ao anúncio de multa da prefeitura e da greve das merendeiras.