Segundo a administração do município histórico, a decisão foi baseada a partir dos conhecimentos científicos, em conjunto com o parecer técnico emitido pela Superintendência em Vigilância de Saúde da cidade, e também após o diálogo com a população e partes envolvidas com a festa.
No decreto, a prefeitura considera que nesses eventos é característica a geração de aglomerações, o que proporciona condições favoráveis para a transmissão da doença. Além disso, é impraticável exigir a vacinação e/ou teste para COVID-19, uso de máscaras em todos os participantes.
A publicação do veto já era aguardada pela população e organizadores de eventos carnavalescos na cidade. Na sexta-feira passada (10/12), o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), em reunião com representantes das 29 prefeituras que fazem parte da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), anunciou que a folia em 2022 foi cancelada.
Na ocasião, o gestor garantiu que iria conversar com os representantes da liga das escolas de samba e dos blocos e que até hoje (15/12) oficializaria a decisão.
Abadás ainda são vendidos
Mesmo após o anúncio da última sexta-feira, o carnaval universitário representado pela Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto continua com a venda dos abadás a todo vapor em plataformas de vendas. A publicidade da folia nas redes sociais também permanece. A liga é formada por Bloco do Caixão, Bloco Cabrobró, Bloco da Praia e Bloco Chapado.
O carnaval da Liga dos Blocos acontece anualmente no estacionamento do Centro de Convenções da UFOP. Em reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (CUNE), no dia 29 de julho de 2021, a universidade declarou que, enquanto perdurar o cenário da pandemia da COVID-19, a festa está desautorizada a acontecer em qualquer espaço que pertença à universidade.
O veto inclui as repúblicas da UFOP e o estacionamento do Centro de Convenções.
No site através do qual os ingressos estão sendo vendidos, os blocos já anunciam a venda do sétimo lote e o local para a realização da festa está a definir, mas é informado que será em Ouro Preto.
A polêmica sobre a realização do carnaval em 2022 na cidade histórica já vem sendo noticiado pelo Estado de Minas. Em outubro, a prefeitura acreditava na realização da festa devido à aceleração da vacinação no país e à redução dos indicadores.
À época, o presidente da Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto, Arthur Magalhães, afirmou que o evento de 2022 seria adequado de acordo com a realidade do país e que iria respeitar as decisões governamentais vigentes.
“Temos total ciência de que a vida é o bem mais importante. Por isso, nosso planejamento inclui os protocolos do Programa Minas Consciente, adicionados aos protocolos em vigência nos grandes eventos do mundo, que já voltaram a ser realizado", afirmou na entrevista em outubro”.
Procurada após a publicação do decreto, a Liga dos Blocos de Carnaval diz que, devido a uma questão jurídica, a manifestação sobre o decreto vai acontecer apenas nesta quinta-feira (16/12).
Prefeitura promete ficar de olho
Para evitar que a lei seja descumprida, a fiscalização atuará com o rigor da Lei, segundo o decreto, e visa o adequado cumprimento das posturas de uso de máscara e álcool em gel e de distanciamento interpessoal. E acrescenta que a desobediência poderá resultar na aplicação das penalidades previstas no artigo 268 do Código Penal brasileiro, bem como de outras medidas previstas na legislação municipal, como multas e fechamento de locais.
Para isso, os órgãos de fiscalização do município vão fazer diligências nos bares, restaurantes, repúblicas estudantis, sítios e outros locais de possíveis aglomerações, visando promover as medidas de polícia sanitária.