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Estado de Minas CRIME SEXUAL

Homem tenta estuprar mulher com filho de 1 ano no colo na casa dela

Na residência da vítima, na hora do crime, também estava o outro filho pequeno; homem foi detido em um matagal


15/12/2021 17:21 - atualizado 15/12/2021 17:39

Viaturas de polícia
Suspeito e vítima foram levados pela PM para prestar depoimentos na Delegacia de Plantão de Uberaba (foto: Imagem ilustrativa - diegoparra/Pixabay)
Uma mulher de 21 anos foi vítima de tentativa de estupro, dentro da própria casa, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O crime sexual ocorreu na tarde dessa terça-feira (14/12) e o suspeito foi detido, horas depois, em um matagal. No momento do ataque, a vítima segurava o filho de um ano no colo.
 
Segundo relato da jovem às autoridades policiais, o homem chegou à residência dela e perguntou se poderia usar o banheiro. Como ele é ex-marido de uma vizinha dela, acreditou não existir problema em deixá-lo usar o banheiro.
 
Entretanto, em determinado momento, o homem disse que não conseguia localizar o interruptor para acender a luz do banheiro.
 
Então, a vítima, com o filho de um ano no colo, teria ido até o banheiro mostrar ao suspeito onde ficava o interruptor de energia. Ao virar de costas, ele a agarrou pelo pescoço e pelo braço e tentou beijá-la à força: ato que foi rejeitado pela vítima.
 
Não satisfeito, o suspeito teria começado a arrastar a vítima em direção a um quarto. Ela conta que entrou em desespero, e começou a gritar por socorro e a chorar.
 
Neste momento, o suspeito, ainda conforme o registro policial, desistiu do ato, soltou a vítima, pediu desculpas e saiu do local.
 
Em seguida, a vítima, que no momento do crime estava com os dois filhos em casa, relata que trancou as portas e janelas, com medo do suspeito entrar novamente
 
Pouco tempo depois do crime, o suspeito foi contido por populares, dentro de um matagal, situado nas proximidades da residência da vítima, sendo que ele estava de posse de uma faca.
 
Segundo relato do suspeito à PM, ele não negou o fato, disse somente que agarrou a vítima porque a mesma o chamou para o local para ficarem juntos.
 
Em seguida, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tentativa de estupro.
 
Suspeito e vítima não apresentam lesões e foram encaminhados à Delegacia de Plantão para as próximas providências.
 
Procurada, a Polícia Civil mineira afirmou que ambos foram ouvidos na tarde de ontem. "A vítima foi encaminhada para realizar exame pericial e o homem segue sendo investigado pela denúncia de estupro. Um procedimento foi instaurado e a apuração dos fatos está sendo feita pela equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher do município", informou, por nota. 
 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''  

O que é assédio sexual?

O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''

Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.

O que é a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergêncialigue 190.
 


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