O Triângulo Mineiro tem o maior trecho de lotes do Programa de Concessões de rodovias do Governo de Minas Gerais. São 627,4 km dos mais de 1,1 mil km de vias que serão leiloadas em 2022. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado publicou os dois primeiros editais do Programa no Diário Oficial.
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A expectativa é de que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
A expectativa é de que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
Segundo o Estado, a BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deve executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.
Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 quilômetros, a construção do Contorno de Perdizes, e a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.
Critério
A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados darão lances sobre o valor de outorga.
Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 quilômetros de faixas adicionais, 335 quilômetros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.
Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica os interessados no lote devem propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos).
Caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.
Caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.
“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Outros lotes
O Programa de Concessões Rodoviárias é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).
As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar, nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança.
Ao fim dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.
Ao fim dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos devem atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.
Além do aprimoramento para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.