Força-tarefa autua 11 postos de combustíveis por aumento abusivo

A operação de fiscalização em postos aconteceu entre os dias 9 e 10 de setembro depois que postos começaram a subir preços indiscriminadamente devido a boatos de paralisação dos caminhoneiros. Nesses dias, houve uma procura anormal de motoristas a postos em Uberlândia.

À época, o Procon recebeu várias denúncias de que os valores teriam sido reajustados após a possibilidade de bloqueio de caminhões nas barreiras. Em alguns estabelecimentos, foi identificado aumento de R$ 0,40 no litro do etanol de um dia para o outro. Constatou-se, ainda, a redução no dia seguinte, o que em tese deixa claro o aumento abusivo.

Segundo o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, as empresas autuadas têm 10 dias para apresentar a defesa e, na sequência, caso não haja justificativa do aumento praticado, será lavrada multa. Os estabelecimentos foram autuados por infringirem os art. 6º, 39º e 51º do Código de Defesa do Consumidor, que consiste em elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços; praticar publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como por práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

“Após análise dos fatos, ficou comprovado que não existiu perigo de desabastecimento nas bombas bem como aumento do preço nas distribuidoras, entretanto, alguns empresários usaram a especulação da greve para praticar o reajuste abusivo de preços”, explicou Ferraz.