A Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Contagem, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais, instaurou inquérito, no sábado (18/12), para apurar se o Shopping Itaú, localizado no Bairro Eldorado, estaria ferindo o direito de ir e vir de adolescentes. O estabelecimento teria proibido a entrada deste público desacompanhado dos pais e responsáveis.
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Ciclista se perde em trilha e é resgatado por bombeiros em MinasVendas no domingo pré-Natal animam expositores em Belo Horizonte Motorista bate caminhonete e foge ao ver que passageiro morreu em MinasConfusão com adolescentes termina em quebra-quebra no Shopping EstaçãoTrabalhadores do metrô de BH vão começar greve na quinta-feira (23)Transporte público de Uberlândia ganha estantes de livros em terminaisO promotor refuta o argumento do estabelecimento de que a entrada foi vedada em função do combate à COVID-19. "Não há dúvidas, em hipótese alguma, que o combate à pandemia e a obediência a regras de acesso a estabelecimentos fechados deve ser o norte da atuação do Poder Público e do próprio Ministério Público. No entanto, medidas restritivas devem ser tomadas em caráter geral, atingindo a todas as pessoas, independentemente de faixa etária, cor, raça, crença ou classe social."
O promotor ainda pondera que para o combate à pandemia não faz diferença se os adolescentes estejam ou não acompanhados dos pais. A ação resulta na seleção dos jovens que ali frequentam. "A proibição de ingresso de adolescentes ao estabelecimento comercial mencionado, se é que está de fato ocorrendo, promove uma indevida e injustificável discriminação de pessoas que utilizam o local principalmente para o lazer, como cinema, praça de alimentação. "
Por fim, o promotor ainda orienta a ida do Conselho Tutelar ao local e pede informações à Secretaria Municipal de Saúde.
Shopping explica decisão
Em nota, o ItaúPower Shopping esclareceu que está à disposição da Promotoria de Justiça de Contagem e que a medida é uma resposta ao cenário de insegurança sanitária desencadeado pela presença de um alto número de menores circulando pelo mall sem máscaras de proteção nos últimos finais de semana.
"Temos seguido os protocolos de segurança com muito rigor e nos sentimos preocupados com o comportamento dos menores nas nossas instalações. Já tentamos conversar, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas infelizmente a abordagem não provocou mudanças de comportamento. Assim, em respeito aos menores, às suas famílias e aos demais públicos, os convidamos a virem ao shopping acompanhados de seus pais ou responsáveis para, juntos, zelarmos pela saúde de todos", explica Leonardo Andrade, superintendente do ItaúPower Shopping.
"Temos seguido os protocolos de segurança com muito rigor e nos sentimos preocupados com o comportamento dos menores nas nossas instalações. Já tentamos conversar, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas infelizmente a abordagem não provocou mudanças de comportamento. Assim, em respeito aos menores, às suas famílias e aos demais públicos, os convidamos a virem ao shopping acompanhados de seus pais ou responsáveis para, juntos, zelarmos pela saúde de todos", explica Leonardo Andrade, superintendente do ItaúPower Shopping.
Situado em Contagem, o shopping informa que segue as medidas adotadas pelo município no enfrentamento da COVID-19, o Programa Minas Consciente e os preceitos do Pacto pela Vida.
"Queremos um Natal de saúde para todos. Nossas portas estão abertas às famílias, a quem convidamos a nos apoiar no processo de conscientização e proteção de todos os públicos que frequentam o mall", conclui Andrade.
"Queremos um Natal de saúde para todos. Nossas portas estão abertas às famílias, a quem convidamos a nos apoiar no processo de conscientização e proteção de todos os públicos que frequentam o mall", conclui Andrade.