Empresários de ônibus, por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), pediram uma reunião emergencial com o prefeito belo-horizontino, Alexandre Kalil (PSD), e chegaram a um acordo a respeito da questão tarifária na capital, com redução do valor de R$ 4,50 para R$ 4,30.
A intenção inicial por parte dos empresários era de que a passagem fosse fixada no valor de R$ 5,75, o que não aconteceu. Como contrapartida, a Prefeitura de BH vai arcar com gratuidades que são concedidas a, no mínimo, 10% do número total de usuários.
"Felizmente, a Prefeitura de Belo Horizonte chegou a um acordo a respeito do transporte público. Todo mundo viu que a corda esticou, esticou, estourou, e eles pediram uma reunião. Deviam estar em reunião permanente, como nós estávamos, esperando o que ia acontecer. Os números eram realmente assustadores, a fórmula paramétrica do contrato nos levaria a uma tarifa de R$ 5,75, que hoje é 4,50; a de 3,15 iria para 4,10; a de R$ 1 iria para R$ 1,30; e a de R$ 1,35 iria para R$ 1,65. Isso não é um número que nós tiramos, é contratual, que sempre briguei que nós não iríamos aceitar esse tipo de contrato, que não está bom", disse Kalil, nesta terça-feira.
"Por outro lado, não era certo a gratuidade ficar na mão do catracado, é o povo que paga para o outro andar. A gratuitidade vai continuar, quem tem direito à gratuidade continua tendo direito, a prefeitura assume essa gratuidade e a passagem, que hoje é R$ 4,50, será reduzida para R$ 4,30. A que é R$ 3,15 congela-se em R$ 3,15, a que iria para R$ 1,30 congela-se em R$ 1, e tarifa integrada, que era para chegar a R$ 4,50, como é R$ 4,30, ela cai de R$ 1,35 para R$ 1,15. Então, nós vamos efetuar esse acordo na Justiça, depois de efetuado na Justiça vamos explodir esses números, temos a gratuidade, esse congelamento entra na conta, com mais a redução também entra na conta, nós assumir as gratuidades, e esse é o número que a população vai efetivamente pagar", completou o prefeito.
A expectativa é de que, em meados de fevereiro, os novos valores sejam colocados em prática, a partir de aprovação de um projeto de lei na Câmara. Com o acordo, também se definiram os seguintes valores de outros ônibus, como circulares: R$ 3,15 e R$ 1 se mantêm, enquanto os de R$ 1,35 reduzem para R$ 1,15.
"Esses números serão levados para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, estamos provocando na Justiça que no dia 15 de janeiro tenha o acordo homologado e que, em fevereiro, vamos levar os números para a Câmara e, imediatamente, quando forem aprovados, a tarifa cai em 24 horas, imediatamente", disse.
Esse foi o quinto encontro entre prefeitura e empresários de ônibus para tentar evitar um "colapso" das empresas de transporte coletivo de BH. Na última quinta-feira (16/12), houve um quarto encontro e, sem acordo, a promessa de que o assunto iria para a Justiça e se manteria estagnado.
O objetivo dos encontros era viabilizar alguma fonte de custeio para o sistema de transportes na capital mineira. O Setra-BH trabalhava com algumas possibilidades, como o aumento no valor da tarifa (atualmente de R$ 4,50, que se mantém até aprovação de projeto de lei na Câmara) e uma mudança quanto às gratuidades.
Dados da prefeitura informam que cerca de 10% dos usuários têm o benefício, como idosos, estudantes, carteiros, oficiais de Justiça, entre outras categorias profissionais, e usuários com deficiência física, auditiva, visual, mental, autismo e doentes renais em tratamento - estas gratuidades serão mantidas e "bancadas" pelo Executivo. Já a tarifa não sofre reajuste desde janeiro de 2019, quando pulou de R$ 4,05 para R$ 4,50.
Kalil disse que está satisfeito com o acordo e afirmou que uma modernização do atual contrato sobre o transporte público, feito em 2008, será uma segunda etapa do processo. "Estou satisfeito, acho que é decente, que é correto. Os técnicos nossos se debruçaram nos números, os deles também, nós chegamos nisso em uma promessa também de modernização desse contrato, que é o segundo passo".