Um jovem de 23 anos foi preso no início da madrugada desta quinta-feira (23/12), em Ubá, na Zona da Mata mineira, sob suspeita de executar um cachorro a facadas. Conforme registrado pela Polícia Militar, o homem entrou em surto psicótico antes de cometer o crime.
As diligências policiais tiveram início por volta da 0h25, quando o tio do jovem acionou a PM. Após os policiais chegarem ao local da ocorrência, no Bairro Oséas Maranhão, o denunciante afirmou que o sobrinho, em estado depressivo, se deitou no quarto após matar o animal.
Durante as buscas pelo imóvel, os militares encontraram o cachorro, da raça Pinscher e de cor preta, morto perto de uma varanda.
Ainda conforme a PM, o autor foi encaminhado à delegacia da cidade, onde teve o flagrante ratificado pela autoridade policial.
O que diz a lei?
A legislação – conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 – assegura uma pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. No entanto, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade será a reclusão de dois a cinco anos.
O segundo parágrafo do mesmo artigo prevê aumento de pena de um sexto a um terço, caso ocorra a morte do animal.