Situação do estabelecimento
Segundo o Conselho Regional de Odontologia (CRO), o dentista, o qual o nome também aparece na porta do estabelecimento, tem registro no conselho e está com a situação regular. Entretanto, não é responsável por nenhuma clínica.
“Ele colocou na porta da clínica, como sendo responsável técnico, mas ela não é registrada no CRO. A pessoa jurídica da clínica não é registrada, então não é um local credenciado para atendimento clínico na forma de pessoa jurídica e também não era rota de fiscalização, visto que não tem cadastro no conselho”, explica Raphael Castro Mota, presidente do CRO-MG.
“Há uma publicidade desse estabelecimento, que não pode nem ser chamado de clínica, é um consultório avulso que ele (dentista) colocou o nome fantasia, mas não tem o registro oficial como clínica e nem ele como sendo responsável técnico”.
Apesar do nome do profissional na porta do estabelecimento, ainda não há confirmação de que ele mesmo tenha feito o procedimento. “Precisamos apurar isso entrando em contato direto com ele, esclarecendo os fatos e solicitando o registro no conselho. A gente também não sabe se esse profissional que está elencado na porta é o mesmo que realizou o procedimento”.
“Hoje as informações chegaram, tentamos fiscalização presencial e não foi possível, pois o local estava fechado. Os endereços de contato do profissional também não foram respondidos e amanhã faremos novas diligências logo cedo”, diz Raphael.
"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a Endolife Clínica odontológica Eireli não possui Alvará de Autorização Sanitária no município. O estabelecimento, cujo CNPJ é de outro munício, não está cadastrado no Sistema de Vigilância Sanitária da capital e não há solicitação de Alvará Sanitário para a clínica. É importante alertar a população que o documento deve ficar exposto no estabelecimento e visível para clientes/pacientes".