Entre os requisitos para a obtenção do benefício, o estudante deve estar matriculado e ser frequente em alguma escola de ensino público da capital mineira. Além disso, é preciso morar a, no mínimo, 1km de distância da escola frequentada. Como o benefício é vinculado à necessidade de deslocamento dos estudantes, será considerado o calendário letivo de aulas presenciais.
Aos estudantes que já eram beneficiários do programa municipal, o cadastro deve ser solicitado a partir desta segunda-feira (3/1), através do Portal da Prefeitura. A data limite para confirmação dos dados, neste caso, é 14 de janeiro.
Caso o estudante precise alterar alguma informação, como endereço da residência ou escola, um formulário será disponibilizado no site do benefício para o encaminhamento dos documentos necessários. Este deve ser preenchido entre os 17 e 28 de janeiro.
Aos novos solicitantes, ou seja, estudantes que ainda não são beneficiários do Meio Passe, o cadastro será realizado no mesmo site, de 7 janeiro a 18 de fevereiro.
De acordo com a PBH, a oferta de novos benefícios depende da disponibilidade de vagas e, caso o estudante seja selecionado, a prefeitura entrará em contato para informar o procedimento para envio da documentação.
O Meio Passe Estudantil é equivalente a metade do valor das tarifas pagas no percurso de ida e volta entre a casa e a escola do aluno beneficiário. O desconto é válido para o serviço de transporte público do Município de Belo Horizonte.
*Estagiário sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz