A prorrogação do estado de calamidade pública foi decretada pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), até 31 de março de 2022. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30/12), no Diário Oficial do Município (DOM).
A primeira decretação de calamidade pública foi em 20 de abril de 2020, devido à pandemia. Desde então, uma prorrogação foi anunciada em 23 de junho de 2021 e venceria amanhã.
De acordo com o decreto, a medida é necessária porque, apesar do avanço na vacinação de grande parcela da população, a proliferação da nova variante da COVID-19, a Ômicron, tornou necessária a adoção de medidas de enfrentamento.
Conforme o texto, "a disseminação da COVID-19 permanece caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, compete ao Município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas".
A prorrogação será submetida à deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen