A dura realidade da violência contra a mulher em Minas Gerais foi revelada, com números alarmantes, pela delegada-chefe adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, nesta quinta-feira (30/12). Em todo o estado, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 130.178 ocorrências.
Somente em Belo Horizonte, a média é de 639 ocorrências, por dia, para cada grupo de 100 mil mulheres.
As cidades com maior registro de ocorrências até outubro são: Sete Lagoas (796); Patos de Minas (791); Vespasiano (785) e Uberaba (771).
A delegada chama a atenção para o fato de que, quando acontece a denúncia, ou seja, a vítima procura a delegacia a mulher pode se considerar protegida. O total de pedidos de ajuda, no entanto, é muito pequeno, segundo ela.
“Hoje temos 90% dos casos sem medidas protetivas, ou seja, a mulher não procura ajuda da polícia. As estatísticas mostram que, quando se procura pela medida protetiva, os casos de morte são quase inexistentes.”
Na tentativa de aumentar a proteção à mulher e combater a violência doméstica e familiar, a partir de fevereiro deste ano, a Polícia Civil passou a classificar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que hoje vão do nível 1 ao cinco, sendo que o último é o considerado ideal.
“Isso se faz necessário porque visa a melhoria no atendimento à vítima mulher. Temos, hoje, no nível 5, duas unidades, ambas em Belo Horizonte. No nível quatro, em cidades do interior, nas diversas regiões, são 29 unidades. No nível três, são 35 unidades. No dois, uma unidade e no um, duas”, informa a delegada.
O nível cinco, segundo ela, leva em consideração se a Deam tem uma unidade própria, especializada apenas no atendimento à mulher. “Ou seja, tem instalações próprias para isso. A unidade de nível um, por exemplo, está menos estruturada, funciona numa delegacia que atende a todos os outros tipos de crime. Assim, a cada nível que a unidade se estrutura, ela sobe na classificação.”
Recentemente, segundo a delegada Irene Angélica, três unidades subiram de nível, em Muriaé, Juiz de Fora e Poços de Caldas, que são agora do nível quatro. Em Belo Horizonte, a defesa da violência contra a mulher recebeu um importante reforço, com a criação, na Câmara Municipal, de uma unidade de acolhimento e orientação à mulher em situação de violência.
“Temos feito visitas a todas as unidades, para fazer um diagnóstico real das condições e instalações. Será sempre assim, para que possamos continuar a evoluir na questão de combater a violência contra a mulher e pode dar mais segurança às vítimas”, diz Irene.
Aliados
Um projeto nacional, o Nuiam (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), já existe no Brasil, com ajuda do governo federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Recebemos a visita da ministra Damares Alves, que ficou encantada com o trabalho realizado em Minas Gerais. Ela está destinando recursos para implantação de unidades do Nuiam em Andradas, Conceição de Alagoas e Lagos Santa”, informa a delegada.
Um outro projeto, nascido na Polícia Civil de Minas Gerais chama a atenção, o “Chama Frida”. Foi criado por uma escrivã, Ana Rosa, segundo a delegada, e é um programa de assistência virtual que permite o atendimento à mulher por 24 horas. “O projeto já ganhou dois prêmios, o Inova e o Inovare e concorre a mais três, o Patrícia Acioli, Vivo e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, explica.
A delegada Irene informa, ainda, que existe hoje uma parceria firmada entre a Polícia Civil e a Secretaria de Saúde. “A mulher, vítima de violência vai a um hospital e já é feita a coleta do material para exame de corpo de delito. Isso faz diminuir a peregrinação, como por exemplo, ter de ser atendida no hospital e depois encaminhada para o IML, para a coleta desse material. E acontece, também, o encaminhamento para a Polícia Civil, para uma delegacia especializada de atendimento à mulher.”
Além disso, a Polícia Civil realizou, neste ano de 2021, cinco mil capacitações para os casos de violência contra a mulher. Servidores passaram por treinamentos e também foram realizados treinamentos para o público externo, ou seja, para integrantes de membros de conselhos municipais de defesa da mulher e de Ong’s. Além de preparação para os casos de violência contra a mulher, os profissionais são treinados [, também para casos de pedofilia, violência contra a criança.
Em 2022
Duas novidades estão previstas para 2022. Uma delas, a criação da “Casa de Mulher Mineira”, que será instalada no Barro Preto. “Será exclusiva para atender a mulher em situação de violência. Será um atendimento multidisciplinar, com acompanhamento de psicólogas, psico-social e brinquedoteca, para o caso da mulher precisar ir para o atendimento com um filho pequeno”, conta a delegada Irene.
Além disso, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) se aproxima da escola, da educação. “Hoje, nossas delegadas fazem visitas a escolas, onde dão palestras para estudantes, mesmo não havendo um projeto nesse sentido, o que pretendemos propor. É fundamental a aproximação com a educação, pois é a melhor maneira de combater a violência contra a mulher. A escola aliada à família, como complemento à educação dada em casa”, conta a delegada.