Fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros identificou irregularidades em três unidades de saúde de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Ausência do auto de vistoria, de medidas preventivas, escadas e corrimões fora do padrão foram algumas das constatações, conforme relatório divulgado nessa quarta-feira (29/12) pela vereadora Lohanna França (Cidadania).
Membro da Comissão de Saúde, a parlamentar foi responsável em acionar os bombeiros após constatar que os extintores de incêndio estavam com a validade vencida. As vistorias foram realizadas no dia 15 de dezembro nas unidades de Saúde do Realengo/São Paulo, Itaí e no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Interlagos. Entretanto, apenas nesta quarta foi tornada pública.
A prefeitura terá o prazo de 60 dias para fazer as adequações a partir do recebimento dos relatórios. Outra possibilidade é recorrer dos laudos apresentados.
Situação de risco
Uma das unidades, a CSU é classificada como alto risco. No prédio funcionam, segundo relatório dos bombeiros, pré-escola, clínica médica e odontológica.
Lá, foram identificados descumprimento de normas e instruções de segurança contra incêndio e pânico previstos na lei estadual 14.130/01 e no decreto estadual 47.998/2020 A unidade também funciona sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Da mesma forma, a unidade de saúde do bairro Itaí não possui o AVCB e nem licenciamento provisório. Ela é classificada como baixo risco.
Já o posto de saúde do Realengo/São Paulo dispensa AVCB. No local, no entanto, foram identificadas escadas, corrimões fora dos padrões de segurança. Também não há sistema de iluminação de emergência e os extintores estavam vencidos.
Para Lohanna, o laudo com as inadequações força o município a tomar as medidas mínimas necessárias para garantir segurança aos pacientes e servidores.
“Acredito que o mínimo será feito. Colocação de extintores, por exemplo. E a partir de agora, a prefeitura não pode mais alegar desconhecimento, já que a situação problemática foi escancarada a olhos nus”, afirma.
Adequações
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que ainda não recebeu nenhum relatório e que, assim que chegarem, será feito um plano de ação que será protocolado junto ao Corpo de Bombeiros para atender as inadequações apontadas. “De maneira a não comprometer a assistência da saúde à população nas unidades”, informa.
O órgão ainda ressaltou que que essas inspeções estão sendo realizadas também a pedido da própria Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para que sejam apontadas as necessidades de adequação para atender as normas de segurança para prevenção e resposta a incêndio.
“Primeira vez na história da prefeitura que uma gestão solicita tal levantamento junto ao CBMG, o que comprova nosso compromisso com a melhoria da qualidade na assistência a população”, alega.
O ofício da prefeitura encaminhado aos Bombeiros tem data do dia 21 de dezembro, seis dias após as primeiras vistorias realizadas a pedido da vereadora.
Bombeiros
A reportagem tentou contato com o Corpo de Bombeiros, porém os responsáveis só estarão na corporação na segunda-feira (3/12).
*Amanda Quintiliano especial para o EM