Lei municipal em Uberaba, no Triângulo Mineiro, permite multar quem for flagrado soltando fogos de artificio ou qualquer outro artefato que cause forte estampido. A multa pode chegar em cerca de R$ 3 mil.
Desta forma, a prefeitura informou que, nesta sexta-feira (31/12), a Patrulha Mista, composta pelo Departamento de Posturas, Guarda Municipal e Polícia Militar, intensificará a fiscalização, sendo que as casas de festas, restaurantes e bares que vão realizar eventos na virada do ano já foram advertidos e notificados pelo Departamento Municipal de Posturas quanto ao cumprimento da legislação.
Além disso, após pedido da vereadora Denise Max (Patriota), que coordena a Sociedade Uberabense de Proteção Animal (Supra), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou esta semana um ofício para a Prefeitura de Uberaba solicitando mais empenho na fiscalização de queima de fogos de artifício com barulho durante a virada de ano.
De acordo com o artigo 99 do Código de Postura de Uberaba, é proibido no município o uso de bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos ou quaisquer outro artefato pirotécnico, independentemente do nível sonoro.
Os locais e pessoas que forem flagrados soltando e queimando fogos, provocando ruídos e barulhos, podem ser autuados pela fiscalização da Patrulha Mista. O valor máximo da infração prevista é de 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 2.930 (penalidade prevista na Lei Complementar 380/2008 do Código de Posturas de Uberaba).
“Existem muitas maneiras de celebrar a chegada de um novo ano, menos com fogos de artifício. Além de ultrapassado, é desumano com os bichinhos de estimação e também proibido. Denuncie por meio da Polícia Militar (190) ou Guarda Municipal (153)”, destacou a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), por meio de postagem em suas redes sociais.
Dicas para proteger os pets
A dica do médico veterinário Claúdio Yudi de como ajudar os animais de estimação em momento de barulheira de fogos de artíficio é abafar o som de uma maneira que o animal não sinta e não escute o barulho, ou seja, criar um abrigo para o cão. “Pode ser com a caminha dele, a casinha ou até a caixa de transporte. Depois, deixe o animal fechado num quarto ou num banheiro seguro, com as janelas e portas fechadas para que o animal não consiga fugir."
Além disso, a pessoa pode colocar uma música ou uma TV ligada. "Os cães gostam muito de música clássica. E se puder ficar juntos dos animais também ajuda muito”, disse Yudi em entrevista à Rádio JM, na manhã de hoje (31/12)
O veterinário complementa que nesse momento de estresse para o animal também é válido o dono ficar brincando com ele e lhe oferecendo pequenos petiscos.
“Assim, com certeza ele vai associar aquele som com coisa boa e então diminui um pouco o seu medo”, orientou.
Ainda segundo o veterinário, quando acontecer a barulheira dos fogos é importante também o dono do animal evitar a presença de pessoas e animais estranhos perto do seu cão. “Porque senão ele pode atacar e morder”, finaliza.
Estudos mostram que os cães escutam quatro vezes mais que os seres humanos.