O governo de Minas voltou atrás e, nesta quarta-feira (5/1), informou que o recadastramento de servidores inativos e pensionistas especiais segue suspenso no estado. A situação de emergência na saúde pública motivou a interrupção da obrigatoriedade de realização da "prova de vida" no serviço público estadual.
Em 30 de dezembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) divulgou que o recadastramento anual obrigatório de inativos - servidores aposentados e também servidores em afastamento preliminar à aposentadoria - e pensionistas especiais - aqueles que têm os pagamentos creditados pela Seplag- seria retomado em janeiro de 2022.
Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princípio, não se enquadram neste caso, e terão a definição quanto ao recadastramento obrigatório divulgada posteriormente.
No entanto, em razão da situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada no dia 31 de dezembro, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida.
"Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em razão da pandemia de COVID-19, até que uma nova normatização seja publicada", informou o governo de Minas.
A interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiário que fez aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente.
Enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais.
Os beneficiários/solicitantes que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, por este link.
Já os pensionistas especiais são aqueles que têm os pagamentos creditados pela Seplag. Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princípio, não se enquadram neste caso, e terão a definição quanto ao recadastramento obrigatório divulgada posteriormente.
Em 30 de dezembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) divulgou que o recadastramento anual obrigatório de inativos - servidores aposentados e também servidores em afastamento preliminar à aposentadoria - e pensionistas especiais - aqueles que têm os pagamentos creditados pela Seplag- seria retomado em janeiro de 2022.
Os pensionistas do IPSEMG e do IPSM, a princípio, não se enquadram neste caso, e terão a definição quanto ao recadastramento obrigatório divulgada posteriormente.
No entanto, em razão da situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada no dia 31 de dezembro, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida.
"Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em razão da pandemia de COVID-19, até que uma nova normatização seja publicada", informou o governo de Minas.
A interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiário que fez aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente.
Enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais.
Os beneficiários/solicitantes que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, por este link.