A Prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, vai implantar, a partir de 2022, um projeto que irá regularizar mais de 1.000 imóveis na cidade.
Ao todo, o Programa de Regularização Fundiária (Reurb), feito em parceria com o governo de Minas, pretende contemplar moradias de 10 bairros do município.
“A previsão é que todo o processo, desde o levantamento dos dados até o registro da regularização no Cartório de Registro de Imóveis, seja concluído ainda este ano”, destaca a coordenadora do setor de Habitação, Alessandra Vieira.
Segundo ela, inicialmente serão beneficiados os bairros Abolição, Ana Pinto de Almeida, Boa Vista, Bom Jesus, Santa Maria, São Domingos, Adhemar Rodrigues Vale, Odilon José Carneiro (Recanto das Mangueiras), Domingos Zema e Franciso Duarte – o custo total estimado para a implantação do Reurb é de R$ 779,331.00.
Como funciona
A iniciativa garante o direito à moradia daqueles que residem em terrenos informais localizados nas áreas urbanas, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientas e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes.
De acordo com a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, uma empresa será contratada por meio de licitação para realizar os estudos sociais e urbanísticos dos bairros atingidos pela proposta.
“Um exemplo é o bairro Bom Jesus em que a maioria dos imóveis não está regularizada. Esta regularização urbana vai sanar alguns problemas de longa data em Araxá, como o crescimento desordenado, ocupações irregulares e a ausência de títulos de posse”, explica.