O Instituto Estadual de Florestas (IEF) abriu uma consulta pública para a concessão dos parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi. A consulta vai até 14 de fevereiro de 2022. Durante esse período, a população vai poder dar opiniões sobre o projeto por meio de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais previstas para 8 e 9 de fevereiro.
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Os parques fazem parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do governo de Minas, e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos e modelagem destas concessões.
Geração de renda
Com a concessão da gestão dos parques, a estimativa é de uma renda anual de R$ 2,57 milhões com a geração de empregos diretos. A previsão é que 85 vagas do tipo sejam criadas, além de outras 1.583 de forma indireta. O projeto também deve render uma média de arrecadação anual de tributos federais de R$ 1,59 milhão e de R$ 556 mil em tributos estaduais.
“No caso específico de Ibitipoca e Itacolomi, estimamos investimentos de mais de R$ 7 milhões em 4 anos. Além disso, a modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de parques”, analisou Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
Parte das receitas da concessão serão destinadas para benefícios sociais e ambientais, fomentando ações de educação ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integração social e cultural do entorno.
Benefícios para a sociedade
“A concessão trará vários benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos em manutenção das unidades de conservação, geração de, aproximadamente, 1.600 empregos diretos e indiretos, ampliação da arrecadação tributária, que poderá ser revertida para melhorias na infraestrutura e serviços das regiões de abrangência dos parques, bem como a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados pelas unidades”, disse a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Ela também valorizou a oportunidade da participação da população no processo de concessão.
Vale destacar que a concessão compreende apenas a prestação de serviços relacionados à visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação continuam sob responsabilidade do IEF.
“As concessões de parques estão se consolidando no Brasil como uma forma de alavancar a melhoria dos serviços prestados aos visitantes e explorar o imenso potencial das nossas unidades de conservação, dadas as belezas naturais que possuímos”, afirmou Fernando Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
“Minas Gerais viu esse potencial e criou o Programa Parc, com o objetivo de identificar as oportunidades de parcerias com a iniciativa privada nas UCs estaduais e explorar esse potencial, atraindo mais visitantes, além de aumentar os investimentos na infraestrutura dos parques estaduais”, completou.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, também chamou a atenção para a alta demanda de visitantes em Minas. Ele também destacou o trabalho em conjunto entre o IEF, BNDES e as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além da própria pasta de Cultura e Turismo (Secult), para potencializar a atividade turística no estado.
“As concessões permitem que haja investimento nos serviços de visitação das unidades de conservação, contribuindo com a proteção ambiental e impulsionando o turismo na região, considerando que, atualmente, 62% das buscas no Google por turismo em Minas são relacionadas à natureza”, ressaltou.
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quilômetros de Juiz de Fora. O parque, que fica próximo à Serra da Mantiqueira, é o mais visitado entre as unidades de conservação de Minas Gerais.
Já o Parque Estadual do Itacolomi fica nas cidades de Ouro Preto e Mariana. O espaço está a 100 quilômetros de Belo Horizonte, aproximadamente.
Para saber mais informações, clique aqui.
O Parc prevê ainda outras sete unidades de conservação com licitação de concessão concluída até o final de 2023, além de outras modalidades de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor visando a inovação na gestão das áreas protegidas do estado.
Parque Estadual do Rio Doce abre licitação para concessão de restaurante
O Parque Estadual do Rio Doce, localizado na Região Leste de Minas, está fazendo licitação para instalação, exploração e concessão do restaurante e lanchonete da unidade de conservação.
O pregão será feito de forma presencial em 12 de janeiro, na sede do Parque. O endereço é rodovia LMG-760, km 20, na zona rural de Marliéria, na comunidade de Santa Rita, Minas Gerais. A abertura da sessão será às 10h. A proposta de maior valor será vencedora.
O Parque Estadual do Rio Doce tem estacionamento, área de camping, alojamentos, mirante, centro de treinamento e trilhas guiadas.
A concessão do restaurante e lanchonete, em uma área de 500 metros quadrados de uso público, localizada no interior do parque, vai proporcionar aos visitantes mais uma opção para aqueles que pretendem passar o dia na área de preservação ambiental.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails Karine.dias@meioambiente.mg.gov.br e idalecia.vilela@meioambiente.mg.gov.br
*Estagiária sob supervisão de Álvaro Duarte