O projeto prevê novos investimentos nas unidades de conservação e um aumento no número de visitantes nos parques estaduais, respeitando os limites diários de visitantes previstos nos regulamentos de cada área.
Os parques fazem parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do governo de Minas, e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos e modelagem destas concessões.
Geração de renda
Com a concessão da gestão dos parques, a estimativa é de uma renda anual de R$ 2,57 milhões com a geração de empregos diretos. A previsão é que 85 vagas do tipo sejam criadas, além de outras 1.583 de forma indireta. O projeto também deve render uma média de arrecadação anual de tributos federais de R$ 1,59 milhão e de R$ 556 mil em tributos estaduais.
“No caso específico de Ibitipoca e Itacolomi, estimamos investimentos de mais de R$ 7 milhões em 4 anos. Além disso, a modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de parques”, analisou Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.
Parte das receitas da concessão serão destinadas para benefícios sociais e ambientais, fomentando ações de educação ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integração social e cultural do entorno.
Benefícios para a sociedade
“A concessão trará vários benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos em manutenção das unidades de conservação, geração de, aproximadamente, 1.600 empregos diretos e indiretos, ampliação da arrecadação tributária, que poderá ser revertida para melhorias na infraestrutura e serviços das regiões de abrangência dos parques, bem como a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados pelas unidades”, disse a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Ela também valorizou a oportunidade da participação da população no processo de concessão.
Vale destacar que a concessão compreende apenas a prestação de serviços relacionados à visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação continuam sob responsabilidade do IEF.
“As concessões de parques estão se consolidando no Brasil como uma forma de alavancar a melhoria dos serviços prestados aos visitantes e explorar o imenso potencial das nossas unidades de conservação, dadas as belezas naturais que possuímos”, afirmou Fernando Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
“Minas Gerais viu esse potencial e criou o Programa Parc, com o objetivo de identificar as oportunidades de parcerias com a iniciativa privada nas UCs estaduais e explorar esse potencial, atraindo mais visitantes, além de aumentar os investimentos na infraestrutura dos parques estaduais”, completou.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, também chamou a atenção para a alta demanda de visitantes em Minas. Ele também destacou o trabalho em conjunto entre o IEF, BNDES e as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), além da própria pasta de Cultura e Turismo (Secult), para potencializar a atividade turística no estado.
“As concessões permitem que haja investimento nos serviços de visitação das unidades de conservação, contribuindo com a proteção ambiental e impulsionando o turismo na região, considerando que, atualmente, 62% das buscas no Google por turismo em Minas são relacionadas à natureza”, ressaltou.
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quilômetros de Juiz de Fora. O parque, que fica próximo à Serra da Mantiqueira, é o mais visitado entre as unidades de conservação de Minas Gerais.
Já o Parque Estadual do Itacolomi fica nas cidades de Ouro Preto e Mariana. O espaço está a 100 quilômetros de Belo Horizonte, aproximadamente.
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O Parc prevê ainda outras sete unidades de conservação com licitação de concessão concluída até o final de 2023, além de outras modalidades de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor visando a inovação na gestão das áreas protegidas do estado.
Parque Estadual do Rio Doce abre licitação para concessão de restaurante
O Parque Estadual do Rio Doce, localizado na Região Leste de Minas, está fazendo licitação para instalação, exploração e concessão do restaurante e lanchonete da unidade de conservação.
O pregão será feito de forma presencial em 12 de janeiro, na sede do Parque. O endereço é rodovia LMG-760, km 20, na zona rural de Marliéria, na comunidade de Santa Rita, Minas Gerais. A abertura da sessão será às 10h. A proposta de maior valor será vencedora.
O Parque Estadual do Rio Doce tem estacionamento, área de camping, alojamentos, mirante, centro de treinamento e trilhas guiadas.
A concessão do restaurante e lanchonete, em uma área de 500 metros quadrados de uso público, localizada no interior do parque, vai proporcionar aos visitantes mais uma opção para aqueles que pretendem passar o dia na área de preservação ambiental.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails Karine.dias@meioambiente.mg.gov.br e idalecia.vilela@meioambiente.mg.gov.br
*Estagiária sob supervisão de Álvaro Duarte