A recente escalada dos casos de COVID-19, refletida em todos os indicadores da pandemia em Minas Gerais e Belo Horizonte, não modificou os planos das autoridades estaduais e municipais sobre a exigência do passaporte da vacinação. Na contramão de localidades como a capital paulista, que passará a exigir o comprovante de imunização em qualquer tipo de evento a partir desta segunda-feira (10/1), ou do Rio de Janeiro, onde o documento é obrigatório em hotéis, bares e restaurantes, Minas e BH descartam a medida, sob argumento de que se fiam nos bons índices de cobertura vacinal alcançados.
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‘Não é o caso’
A única referência do governo mineiro à comprovação de imunidade consta na última atualização do Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público, divulgada em 22 de novembro do ano passado. Na ocasião, o estado orientou aos municípios que exijam o passaporte em locais que concentrem mais de 600 pessoas simultaneamente. O documento, contudo, pode ser substituído pelo teste PCR negativo. Questionada pelo Estado de Minas, a administração estadual informou que a diretriz será mantida, mas que cada prefeitura tem autonomia para definir suas estratégias.
“Temos, hoje, 93% da população acima de 12 anos vacinada com as duas doses. O passaporte apenas constataria o que já está descrito nos boletins epidemiológicos. Não valeria a pena, portanto, mobilizar toda uma logística de fiscalização - e isso não é simples - para constatar que a maioria das pessoas já está vacinada”, pondera o médico.
“Além disso, o Brasil passou a exigir o passaporte da vacinação para quem chega ao País. Seria plausível exigir o comprovante caso BH fosse uma cidade com grande vocação turística ou com dificuldades importantes de acesso à vacina, o que não é o caso”, complementa Starling.
‘Pedagógico’
A perspectiva do infectologista não é consenso entre seus pares. Para o imunologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Jorge Pinto Andrade, a premissa de que o alto índice de cobertura vacinal da cidade permite abrir mão do passaporte da vacinação é equivocada, uma vez que a circulação de pessoas na cidade não está circunscrita à população local.
“ Você acha, por exemplo, que nos jogos de futebol recentes realizados por aqui só havia moradores de Belo Horizonte? Vamos lembrar que as pessoas também viajaram para outras cidades e estados para passar o Natal com suas famílias. Viajaram no Reveillón. Entram e saem daqui a trabalho. E a distribuição das vacinas, ao contrário do que pode parecer, é heterogênea. Logo, não faz sentido pensar que a boa adesão à campanha nos blinda de alguma forma”, questiona o médico.
Andrade também menciona o declínio da imunidade das vacinas atualmente disponíveis no mercado, que começa seis meses após a finalização do esquema vacinal. Com isso, observa o médico, as campanhas precisam recomeçar de forma cíclica.
“Temos mais de 90% das pessoas acima de 12 anos vacinadas desde o início da vacinação, mas o índice de de aplicação da dose de reforço é certamente bem inferior. O passaporte, nesse sentido, funciona de maneira pedagógica. Ele estimula a adesão ao reforço a cada ciclo de vacinação. É, portanto, uma peça muito importante da cesta de medidas de prevenção à COVID”.
O especialista em Saúde Pública da Fiocruz Carlos Machado também critica a exclusão do comprovante das medidas de combate à pandemia. “Que os donos de bares e restaurantes sejam resistentes, eu até entendo. Mas que o poder público não reconheça essa necessidade, sinceramente, não compreendo”, comenta.
Ele rebate o argumento de que a difícil logística de fiscalização da exigência do passaporte justifica descartá-lo. “Remanejar leitos também é difícil. Contratar profissionais de saúde na pandemia, também. A falta de estrutura de fiscalização não deve ser o argumento que conduz a decisão de adotar ou não o passaporte. Aprendemos, nos últimos dois anos, que o combate à pandemia exige um conjunto de estratégias. Neste momento em que assistimos o possível surgimento de uma nova onda da doença, não podemos abrir mão de nenhuma delas. Todas são fundamentais”, analisa Machado.
Rigor
Veja cidades onde o passaporte da vacinação é exigido em espaços coletivos.
Montes Claros
Em lojas de conveniência, bares, restaurantes, casas de festas e eventos, clubes de lazer e serviço, reuniões maçônicas, cinemas, shows artísticos, teatros, eventos desportivos, reuniões de qualquer natureza e embarque/desembarque na rodoviária e aeroporto.
São Paulo
Na capital paulista,em todos os eventos, a partir de 10/1. Em todo o estado, para os servidores públicos nos prédios estaduais a partir de 9/1.
Fortaleza
Em estabelecimentos do ramo de hotelaria, academias de ginástica, restaurantes, bares, barracas de praia e eventos de qualquer natureza e prédios públicos estaduais.
Rio de Janeiro
Em hotéis, cinemas, teatros, museus, bares e restaurantes
Belém
Em shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; em eventos esportivos, amadores e profissionais, assim como em reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou privados.
João Pessoa
Praças de alimentação de shopping centers, salões de beleza e eventos de qualquer natureza.
Cuiabá
Em estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show.
Recife
Em eventos fechados e órgãos públicos estaduais
Salvador
Em unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia
Teresina
Casas de show, academias e clubes
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Confira respostas a 15 dúvidas mais comuns
Guia rápido explica com o que se sabe até agora sobre temas como risco de infecção após a vacinação, eficácia dos imunizantes, efeitos colaterais e o pós-vacina. Depois de vacinado, preciso continuar a usar máscara? Posso pegar COVID-19 mesmo após receber as duas doses da vacina? Posso beber após vacinar? Confira esta e outras perguntas e respostas sobre a COVID-19.